NCM 12119090 e 09022000

Bom dia, estou com uma grande dúvida, tem uma empresa que compra SENE FOLHAS (GRANEL) - NCM 12119090 sem ST, industrializa (coloca em saquinhos de 50g) e revende, fiz uma consulta e esse NCM consta que tem ST desde que seja chá, porém ao revender o cliente questionou sobre a ST deste produto alegando que não tem ST, minha dúvida é: O Sene em folhas é considerado chá, o NCM está correto? O fornecedor não teria que vender ele com ST? Posso usar o NCM 09022000?


Desde já agradeço!

Boa tarde Dayane Eugenio

Se o seu cliente revende em forma de Chá, terá ST:

1211.90.90 Chá, mesmo aromatizado: Artigo 313-W

Já ele em Folhas (09022000), também será ST:

0902 Chá, mesmo aromatizado: Artigo 313-W

Em ambas as situações, será ST.

Já que o seu Cliente alega que não tem ST, peça para ele te dar a base legal para esta informação.

Boa tarde Adilson Castro, então realmente meu entendimento está correto, mas então quando minha cliente compra essa mercadoria (Sene Folhas Granel - NCM 12119090) se st esta incorreto, correto?


Desde já agradeço pela atenção!

Não Dayane Eugenio.

Ambos os NCMs são ST. O Sene mesmo em folhas, é considerado chá.

Eu não sei qual é a marca, mas vou te dar essa como exemplo: www.paodeacucar.com.br

Veja, ele é em folhas. E é próprio para Chá, assim como a essencia de sua NCM. Veja na Tabela TIPI a raiz 12.11:
Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.

Entendi, realmente era o que eu tinha entendido,muito obrigado pela atenção!

Boa tarde Adilson

Como o fisco entendi o que seria CHA ?
No entendimento tecnico, o CHA seria somente a Camellia sinensis.

Envaso Ervas em saquinhos (saches) e Vendo do RJ para SP
Como sei se devo usar o NCM 12119090 ao invés do 09021000 ou talvez outro.
Vendo varios tipos de ervas ... exemplo: Mate com especiarias ... Hibiscu + Capim Limao + Laranja doce ....
E assim vai ...

Obrigado
Dany

Boa tarde Dany

12.11 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.

09.02 Chá, mesmo aromatizado.

Ambos os NCMs, são utilizado por industrias que revendem para Supermercados, Atacados, Distribuidoras, Lojas de Conveniencias, etc. Eu particularmente não entendo a regra, mas acredito que seguiram a orientação do Fisco. A diferença com certeza há, agora cabe a você, junto ao Fisco, decidir qual a melhor codificação arrolar ao seu item.

Essa é a diferença em relação a TIPI. A pergunta da nossa colega, era em relação a interpretação do Fisco Estadual, em relação a ST.

O seu caso é diferente: você está querendo relacionar a NCM ao seu produto. Neste caso, caberá consulta à Receita Federal. Só o Fisco Federal poderá te ajudar quanto a isso.

Acesse: http://www.receita.fazenda.gov.br/guiacontribuinte/consclassfiscmerc.htm

No site da Mix Fiscal, tem matérias interessantes:
www.mixfiscal.com.br