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Crédito de ISS em outra prefeitura

Pedro Augusto de Melo Ferreira

Pedro Augusto de Melo Ferreira

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Contabilidade
há 10 anos Segunda-Feira | 13 abril 2015 | 12:27

Bom dia amigos.

Tenho um fornecedor o qual deveria ter retido ISS dele, porém não retive.
Esse fornecedor é de Niterói, porém não está cadastrado no CEPOM. Logo, caberá retenção (mesmo que ele sendo optante pelo simples nacional).
Minha dúvida é a seguinte: Se ele já pagou seu ISS sobre faturamento pela prefeitura de Niterói, eu devo mesmo assim reter o imposto aqui na prefeitura do Rio de Janeiro, onde o serviço foi prestado?

Evandro Ogeda São Martin

Evandro Ogeda São Martin

Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 13 abril 2015 | 15:40

Pedro,

Independentemente do recolhimento do prestador de serviços e também independente da "retenção", o tomador de serviços é obrigado a recolher o ISS quando não existe o cadastro no CEPOM do prestador. Esta obrigação é do tomador de serviços independente de qualquer outro recolhimento para os municípios do prestador.

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