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Eduardo Hemielewski
Bronze DIVISÃO 2 , Sócio(a) ProprietárioOlá amigos!
Preciso de uma ajuda sobre o ICMS ST.
Tenho uma indústria de erva-mate no Rio Grande do Sul e preciso saber para quais os estados preciso destacar o ICMS ST da Erva-Mate (NCM: 0903.00) já industrializada no momento da venda?
Sei que o MVA que o RS estabelece para esse produto é 40,79%, para operações interestaduais.
Desde já, agradeço a ajuda.
Dirceu Pereira
Ouro DIVISÃO 2 , Auxiliar ContabilidadeBoa tarde, Eduardo Hemielewski!
Os estados signatários do Rio Grande do Sul referente ao produto Erva-Mate (NCM: 0903.00), estão dispostos conforme abaixo:
Protocolo ICMS 188/2009 - AP, MG, MT, PR, RJ, SC
Protocolo ICMS 95/2009 - SP
MVA INTERNA - 40,79%
MVA INTERESTADUAL - 40,79%
MVA INTERESTADUAL 4% - 45,33%
ALÍQUOTA INTERNA - 12%
Artigo 23, inciso LX, do Livro I do RICMS/RS
Eduardo Hemielewski
Bronze DIVISÃO 2 , Sócio(a) ProprietárioDirceu Pereira , muito obrigado pela informação.
Dirceu Pereira
Ouro DIVISÃO 2 , Auxiliar ContabilidadeBom dia, Eduardo Hemielewski!
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