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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Transporte de combustível consumo próprio

PAULO ROBSON GOMES DA SILVA

Paulo Robson Gomes da Silva

Iniciante DIVISÃO 5 , Técnico Contabilidade
há 10 anos Quarta-Feira | 15 abril 2015 | 08:36

Prezados
Gostaria de saber qual o procedimento para uma empresa que presta serviços de terraplenagem, que compra óleo diesel e estoca em seu pátio e posteriormente sai com este óleo diesel em um caminhão que carrega até 4.000 lts para abastecer as suas máquinas nas diversas obras que tem na cidade de São Paulo.
Qual o o cfop a ser usado na emissão da nota para o transporte de combustível para as obras? Esta operação é tributada? Deve ser emitida uma nova nota para cada abastecimento feito pelo caminhão nas obras? Desde já agradeço a ajuda.

SIDNEY ALEIXO

Sidney Aleixo

Prata DIVISÃO 5 , Consultor(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 15 abril 2015 | 11:00

Paulo Robson Gomes da Silva, bom dia.


Para este caso específico, entendo que seja viável realizar uma consulta formal ao fisco, visando a proteção por parte da legislação no quesito de autuações possíveis.

No meu entendimento, não há um CFOP específico para esta operação, que se enquadra como uso e consumo fora do estabelecimento.

Att.,

Aqui, todos nós aprendemos sempre um pouco mais!

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