Duvidas na emissão de notas

Boa tarde estou com uma duvida na emissão de notas de Sp para Df. Meu produto tem St mas vendo ele pro Distrito Federal como uso e consumo para o adquirente, a duvida é eu emito uma nota com CFOP 6403 e destaco a St com alicota de 5% ou emito a nota com 6102 e recolho o diferencial de alicota antecido?

Marcelo , bom dia.

Se o produto que você vende possui ST no destino (DF), deverá sai com o CFOP 6403. Quanto a alíquota de 5% desconheço. Tenho o conhecimento da alíquota de 4% nas operações interestaduais, conforme Resolução do Senado Federal 13/2012.

Caso não possua protocolo/convênio ICMS-ST entre SP x DF e, no destino houver a ST, deve ser emitido o CFOP 6102 e o adquirente deve fazer o recolhimento de ST na entrada do Estado (DF).


A alíquota de 4%, conforme definida pela Resolução do Senado Federal n.º 13/2012, será aplicada apenas para as operações INTERESTADUAIS.

Att.,

Sidney bom dia na verdade esse meu produto tem St e estou vendendo para o Df como uso e consumo para meu cliente, meu faturamento emitiu uma nota com CFOP 6102 e nós recebemos um auto de infração dizendo que teríamos que recolher a diferença de alicota. A minha duvida é se na minha emissão eu deveria ter emitido a nota com CFOP 6403 destacando o St na nota com o valor desse diferencial.