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Difal - Diferencial de alíquotas para venda a consumidor final 

Flávia Ribeiro

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 13 semanas Terça-Feira | 9 fevereiro 2021 | 10:40

Bom dia!

Amigos tenho uma duvida !

Em relação a DIFAL EC /2015 - Tipo somos uma distribuidora de produto médicos de prótese - nesse caso o cliente utiliza o produto aqui no MA e faturamos a NF para  outros estado que são as operadoras de plano de saúde  que geralmente tem  sede em outro estado . como o CFOP utilizado é 6.108 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte  é obrigatório recolher o ICMS DIFAL para estado destino mesmo que o produto seja utilizado aqui no estado do MA e so o faturamento seja para outro estado ??? 

Tita

Prata DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade
há 10 semanas Quarta-Feira | 3 março 2021 | 17:09

Boa tarde!
Sou de  SP comercio varejista, empresa do lucro real, RPA,  e farei uma venda para pessoa física não contribuinte no estado do PA (Pará). a venda é de autopeça. Essa auto peça tem icms st. PA tem protocolo com SP, protocolo 41.
Minha duvida é neste caso como faço a venda para pessoa fisica no Pará, tenho que recolher diferencial de alíquotas?
Tenho que recolher GNRE referente a substituição tributaria?
O calculo do diferencial de alíquotas é por dentro?
Obrigada

"Quando você tem que fazer uma escolha e você não faz, isto já é uma escolha."

Geovane Francisco da Silva

Prata DIVISÃO 5, Analista Fiscal
há 10 semanas Quarta-Feira | 3 março 2021 | 18:49

Venda para não contribuinte terá só o diferencial de alíquota não se fala em ST, devera ser recolhido antecipadamente através de GNRE código 100102 se não for inscrito na unidade de federação de destino.
Obs:
O grupo <ICMSUFDest> que contempla as tags relacionadas ao diferencial de alíquota, partilha e FCP deve ser obrigatoriamente informado nas notas fiscais de operação interestadual (idDest=2) com consumidor final (indFinal=1) não contribuinte (indIEDest=9), caso não seja informado as notas fiscais serão rejeitadas.Por enquanto não há alteração no leiaute do DANFE, mas as empresas remetentes devem informar, no campo de “Informações Complementares”, os valores descritos no grupo de tributação do ICMS para a UF de destino.

Tita

Prata DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade
há 1 semana Sexta-Feira | 7 maio 2021 | 15:17

Boa tarde!
Micro empresário individual localizado em SP.
Empresa Mei tem que recolher diferencial de alíquotas quando vende pra fora do estado para consumidor final pessoa fisica?
Entendi que quando o microempresario individual compra de fora do estado recolhe, mas quando ele vende recolhe tb?
Obrigada

"Quando você tem que fazer uma escolha e você não faz, isto já é uma escolha."

Fabiola

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 1 semana Sexta-Feira | 7 maio 2021 | 16:20

Foi suspenso, através daADIN 5464 o recolhimento para as empresas optantes pelo Simples Nacional a
título nacional, no entanto, muitos estados ainda não se
posicionaram. SP, AP suspendeu. Legal verificar cada estado para onde você for enviar uma mercadoria.

Fabíola Helena de Abreu Rodrigues
Taubaté, berço do imortal Monteiro Lobato.
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