
Edilson dos S. Malta
Consultor Especial , Técnico ContabilidadeBOM DIA A TODOS!
Faço da parte da equipe que está trabalhando neste projeto e que me foi dado à liberdade de elaborar e distribuir o material necessário para realização do "Resumo ST ".
Este nome foi dado no inicio com o propósito de reunir todas as informações sobre Substituição Tributária do Icms implantada recentemente no estado de São Paulo.
Porém com a grandeza do forum e dos seus frequentadores ,temos capacidade e condições de criarmos em trabalho especial , inédito e de grande integração.
INICIO DOS TRABALHOS
Logo após as orientações aos interessados, temos 10 tópicos disponiveis para livre escolha, de acordo com o seu interesse. Ficarei aguardando , e de acordo com os que forem se interessando, irei distribuindo.
ORIENTAÇÕES AOS INTERESSADOS
* Sobre o tópico escolhido, deverá formular perguntas e respostas , ou seja, transpor todo o seu conhecimento para colaborar com a elaboração do projeto.
* As perguntas deverão ser de forma simples e objetiva, como por exemplo:
Quais foram os produtos que o estado de São Paulo inseriu no Sistema de Substituição Tributaria do Icms?
Em qual situação deverá ser utilizado o IVA-ST ajustado?
Qual a diferença em contribuinte substituto e substituido?
* Perguntas com respostas com cálculos, deverá se utilizado valores baixos, para facilitar o entendimento.
* Perguntas com respostas em que ainda exista pontos polêmicos e que não estão claros na legislação, poderá ser informada abaixo da resposta, a fonte de onde partiu a informação ( chefes de postos fiscais, palestrantes, etc)
* Caso o interessado acredite que o tópico por ele escolhido é muito extenso e complexo ,o mesmo poderá formar equipe para ajuda-lo, desde que as perguntas e respostas se relacionem com o assunto do seu tópico.
* O questionario deverá ser elaborado se possivel no Microsoft Word, constando no topo o nome do responsável, o numero e o nome do tópico por ele escolhido. As perguntas deverão ser enumeradas.
* O questionário deverá ser enviado para o email luizjoserc[arroba]gmail.com , a partir do dia 15/07/08 até o dia 25/07/08.
Gostaria em nome da equipe , agradecer a todos que se ofereceram em colaborar e também aqueles que enviaram apostilas e outros materiais sobre ST para o forum.
TÓPICOS
1- INTRODUÇÃO
Conceitos, substituição Tributaria, tipos, objetivos, noções gerais e outras informações sobre o tema.
( TÓPICO ACEITO POR LUIZ JOSÉ)
2- LISTA DE PRODUTOS / LEVANTAMENTO DO ESTOQUE
Listagem de produtos incluidos na antecipação tributaria no estado de São Paulo com informações sobre o levantamento de estoque, decretos e portarias, iva-st, calculo do do imposto, forma de recolhimento ,arquivo magnético, lançamento nos livros fiscais e outros assuntos relacionados.
(TOPICO ACEITO POR MARCOS AURELIO PINHEIRO)
3-AQUISIÇÕES ESTADUAIS OPERAÇÕES INTERNAS
Exemplo de escrituração fiscal pelo substituto e substituído , empresas RPA e Simples Nacional e demais informações sobre o asssunto.
(TÓPICO FECHADO- INCLUIDO AO TÓPICO 7)
4- AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS
Responsáveis pela antecipação do imposto, empresas RPA e Simples Nacional, formas e calculo do imposto, decretos, portarias, iva-st ajustados, produtos tabelados, prazo e forma de recolhimento, escrituração fiscal e outras informações sobre o assunto.
(TOPICO ACEITO POR RÓGERIO CESAR)
5 SUBSTITUTO TRIBUTARIO
Responsáveis pelo imposto, forma de calculo do imposto, iva-st , produtos tabelados ,códigos, prazo e forma de recolhimento e outras informações sobre o assunto.
(TÓPICO ACEITO POR TATIANE MENDES PEREIRA)
6- EMISSÃO DE NOTA FISCAL
Emissão de notas fiscais dentro do território paulista pelo contribuinte substituto tributario e Substituído , Empresas RPA e Simples Nacional, de operações de vendas , transferências ,devoluções e outras operações fiscais.
7- ESCRITURAÇÃO FISCAL
Lançamento das notas fiscais emitidas pelo Substituto e substituído , RPA , Simples Nacional, vendas, devoluções ,transferências e outras situações nos livros fiscais ,apuração , fechamento, arquivo magnético e outras informações relacionadas ao assunto.
(TÓPICO ACEITO POR MARCOS A ZALDER)
8- OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
Aplicação de protocolos , estados sem convenios, responsáveis pelo imposto, forma de emissão de nota fiscal da empresas RPA Simples Nacional, recolhimentos, ,guias GNRE, códigos, e outras informações relacionadas sobre o a assunto.
(TÓPICO ACEITO POR ROSE TELLES)
09- RESSARCIMENTO / COMPLEMENTO DO IMPOSTO
Situações em que o contribuinte está sujeito a ressarcir ou complementar o imposto nas suas operações internas e interestaduais, controle do estoque, arquivo magnético e outras informações sobre o assunto.
( TOPICO ACEITO POR EDILSON MALTA)
10- AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS DE PRODUTOS NÃO INCLUIDOS NA ST (DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS)
Embora não se tratando de ST, este tópico foi acrescentado ao trabalho por envolver operações interestaduais.
Responsáveis pelo imposto, decreto, portarias, ,formula, calculo do imposto, prazo de recolhimento e outras informações devidas pelas empresas RPA e Simples Nacional que adquirirem mercadorias não inclusas na ST em São Paulo de outros estados.
(TÓPICO ACEITO POR EDILSON MALTA)