Suellen Santos
Iniciante DIVISÃO 5 , Analista FiscalBoa tarde Colegas!
Estou com dúvidas quanto a aplicabilidade das alíquotas do ICMS nos CTEs... sei que deve ser levado em consideração o destino da mercadoria.. Mas ainda sim, gostaria de confirmar.
Se a transportadora for de SP:
1 - Quando o remetente é de SP e destinatário de SP; a alíquota correta é 12%?
2 - Quando o remetente é de SP e destinatário seja contribuinte ou não contribuinte, do RJ, MG, SC, RS e PR, alíquota 12% APENAS?
3 - Quando o remetente é de SP e destinatário seja contribuinte ou não contribuinte, das demais UF, alíquota a ser utilizada é a de 7% para contribuinte e 12% para não contribuinte?
E se a transportadora for do CE, por exemplo:
1 - Quando o remetente/tomador do serviço for de SP e o destinatário do CE; a alíquota correta é 17%? Seja o destinatário contribuinte ou não contribuinte?
2 - Quando o remetente for de SP e o destinatário/tomador do serviço for do CE; a alíquota correta é 17%? Seja o destinatário contribuinte ou não contribuinte?
Desde já agradeço.
Suellen