Cliente recolheu gnre para rj e mercadoria foi devolvida

A dúvida é como o recolhimento é para outro estado, devo pedir ressarcimento ao rio, ou compensar na apuração do imposto?

Boa tarde, Marco Aurelio
Não existe compensação de ST recolhida para outro Estado, voce devera entrar com o pedido de ressarcimento no Estado do RJ.

Geovanne boa tarde,

Pelo que entendi tenho que juntar os documentos ir até o rio, não encontrei nenhum formulário pertinente no sítio da sefaz rj, poderia me informar se faço declaração a respeito.

Abaixo nota do manual st do rj:

b) Restituição: O contribuinte tem direito à restituição do valor do imposto pago por força da
substituição tributária correspondente ao fato gerador presumido que não se realizar. O fato
gerador não realizado caracteriza-se pela inocorrência de operação subsequente por motivo de
perda, roubo, quebra, extravio, inutilização ou consumo de mercadoria, salvo disposição em
contrário em legislação específica, conforme artigos 17 a 19 do Livro II do RICMS-RJ/00, a seguir
transcritos:
“Art. 17. É assegurado ao contribuinte substituído o direito à restituição do valor do imposto pago por força
da substituição tributária correspondente ao fato gerador que não se realizar.
Art. 18. O fato gerador não realizado caracteriza-se pela inocorrência de operação subsequente por motivo
de perda, roubo, quebra, extravio, inutilização ou consumo de mercadoria, salvo disposição em contrário em
legislação específica.
Parágrafo único - A não realização do fato gerador será comunicada à repartição fiscal de circunscrição do
contribuinte, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data em que ocorrer o evento que a caracterize.
Art. 19. A repartição fiscal, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, efetuará as verificações cabíveis e
autorizará o crédito do valor correspondente ao imposto retido, devidamente atualizado segundo os
mesmos critérios aplicáveis à atualização do tributo, na escrita fiscal do contribuinte.
§ 1.º O crédito será lançado no campo 007 "Outros Créditos" do livro RAICMS, consignando-se a expressão
"restituição de imposto retido".
§ 2.º Não havendo deliberação no prazo de 90 (noventa) dias, o contribuinte substituído poderá efetuar o
crédito objeto do pedido, observado o disposto no parágrafo seguinte.
§ 3.º Sobrevindo decisão contrária irrecorrível, o contribuinte substituído, no prazo de 15 (quinze) dias da
respectiva notificação, efetuará o estorno dos créditos lançados, também devidamente atualizados, com o
pagamento dos acréscimos legais cabíveis.”.

Marco geralmente se for um valor consideravel até valera apena voce entrar com o pedido de restituição, se não, não compensa voce ir atras por se tratar de um processo administrativo que sera aberto no SEFAZ do RJ as vezes se torna moroso e o custo muitas vezes não cobre o que devera ser ressarcido ok.

Geovane mais uma vez muito agradecido pela atenção.