REDF - CFOP 5.929 / 6.929

Carlos Colegas
Alguem sabe me dizer se os documentos emitidos em substituição ao cupom fiscal deve ser registrado no nota fiscal paulista?

Obrigada

Rose,

A meu ver não, pois você deve registrar os cupons fiscais emitidos e a Nota Fiscal CFOP 5.929 ou 6.929 seria um lançamento em duplicidade da mesma operação.

Abraços...

Boa tarde.

Eu entendia como o Valter, porém em consulta com o fiscal da Secretaria da Fazenda, ele acredita (não tem certeza) que é obrigatório o envio. Pois o sistema irá detectar pelo CFOP e não gerará o crédito.
Na dúvida estou enviando.

Rose

Você não precisa destacar ICMS nesta nota, pois o mesmo foi tributado no cupom fiscal, basta emitir a nota com CFOP 5929

5.929 - Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo a operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF

Classificam-se neste código os registros relativos aos documentos fiscais emitidos em operações ou prestações que também tenham sido registradas em equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Nos dados adicionais menciona qual ou quais cupons fiscais

boa tarde,


gostaria de saber se e preciso colocar o valor contabil na escrituracao fical desta NF:

ou simplesmente faze-lá sem valor contabil somente os dados da empresa que adquiriu o produto.


obrigada

Trabalho com a implantação da automação de postos de combustíveis, e ocorre as seguintes situações:

1 - O cliente abastece, é emitido um cupom fiscal, e ele tb solicita a nota fiscal modelo 1. Ela é emitida com o CFOP 5.929, mas os itens da nota saem com o CFOP 5.656 (combustíveis) ou 5.102 (outros produtos tributados). Na nota fiscal é impresso o número do cupom fiscal.

2 - O cliente abastece, é emitido cupons fiscais durante o mês, e no final do período (mês seguinte) é realizado o fechamento das vendas numa fatura e emitida a nota de consolidação de fatura, com o CFOP 5.929, relacionando todos os cupons referidos na fatura mensal.

3 - O cliente abastece, é emitido um cupom fiscal, e ele tb solicita a nota fiscal modelo 1. Ela é emitida com o CFOP 5.929, e os itens da nota saem com o CFOP 5.929 (combustíveis ou produtos), uma vez que se trata de nota fiscal atrelada ao cupom fiscal.

Pergunto:

A - O validador ValidaPR (que não sofre atualização desde 2006) ainda é válido? Pois há tributações que ele não contempla, e acusa rejeição (Ex.: 29% - Este validador aceita somente tributação até 27%).

B - O ValidaPR costuma, no resumo da validação, somar o total dos valores contábeis dos registros tipo 54 e 60R. É procedente isso, uma vez que as notas fiscais armazenadas nos registros tipo 54 são notas com o CFOP 5.929 (vide situação 3)?

C - Com o validador Sintegra Nacional, não há um resumo similar ao do ValidaPR, e aparecem os valores contábeis por CFOP (o que acredito estar mais coerente com a legislação). Procede isso?

D - Se os registros tipo 50 estiverem com o CFOP 5.929, os registros 54 coligados, deverão estar com o CFOP 5.929, independente da tributação?

Fundamentando-me no RICMS-PR e, em especial, no Anexo VI, creio que todas as notas emitidas devem ser armazenadas no arquivo magnético. Inclusive as notas sob CFOP 5.929 (cujos impostos são armazenados "zerados", uma vez que já existe o cupom fiscal tributando as vendas).

Por favor, se existir mais alguma informação à respeito do ValidaPR, gostaria de mais esclarecimentos. Pois em meu entendimento, ele não está validando corretamente, e o seu resumo está equivocado, ou sua função é para uma simples conferência geral dos dados lançados.

Acho que essas questões são pertinentes, e muitos ainda não perceberam esse comportamento do ValidaPR.

Com o PAF-ECF, creio que os melhoramentos foram aplicados somente ao Sintegra Nacional, uma vez que a intenção é a padronização nacional desses arquivos magnéticos.

Procedem meus questionamentos? Agradeço desde já se puderem me ajudar.

Sds

Rubens