ICMS - Importação e Venda

Boa tarde caros colegas,

Uma empresa que optou pelo regime Lucro Presumido compra mercadorias do exterior e automaticamente faz o pagamento do ICMS na entrada do produto no Brasil (Estado da Bahia), a minhas duvidas são as seguintes:

1 - Qual alíquota para apuração do ICMS devemos utilizar ? (Obs.: Estado da Bahia)
2 - O valor que foi pago de ICMS na entrada da mercadoria será utilizado como credito na apuração do ICMS das vendas ?
3 - É preciso especificar na NF-e de Saída o ICMS apurado?
4 - Como realizar o lançamento contábil para utilizar o crédito de ICMS se houver ?

Desde já agradeço o apoio e os esclarecimentos.

Victor,

A alíquota a ser utilizada será 17% salvo exceções previstas no RICMS/BA. O valor pago de ICMS-Importação será creditado em conta gráfica para que seja compensado com o débito para saída. Na NF de saída irá informar o débito fiscal da operação, sem a necessidade de explicitar o imposto pago na importação.