
Nanci da Silva Braz
Prata DIVISÃO 1 , Analista FiscalBoa noite, colegas
A minha dúvida é a seguinte: Uma empresa de prestaçao de servico, nao contribuinte do ICMS localizada em MG, recebeu uma remessa em demonstraçao de uma máquina oriunda de SP( contribuinte do ICMS), agora necessita devolver essa maquina, pois nao tem interesse em adquiri-la. A empresa sendo mineira nao contribuinte, é obrigatoria emitir nota fiscal avulsa emitido pelo SIARE - SEFAZ/MG? Ou a propria empresa localizada em SP, pode emitir essa nota fiscal de retorno para fazer o transporte da mercadoria saindo de MG para SP?