x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 1

acessos 692

Emissao de nota fiscal para nao contribuinte referente a ope

Nanci da Silva Braz

Nanci da Silva Braz

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 10 anos Segunda-Feira | 4 maio 2015 | 22:56

Boa noite, colegas
A minha dúvida é a seguinte: Uma empresa de prestaçao de servico, nao contribuinte do ICMS localizada em MG, recebeu uma remessa em demonstraçao de uma máquina oriunda de SP( contribuinte do ICMS), agora necessita devolver essa maquina, pois nao tem interesse em adquiri-la. A empresa sendo mineira nao contribuinte, é obrigatoria emitir nota fiscal avulsa emitido pelo SIARE - SEFAZ/MG? Ou a propria empresa localizada em SP, pode emitir essa nota fiscal de retorno para fazer o transporte da mercadoria saindo de MG para SP?

claudia  tavares

Claudia Tavares

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 10 anos Terça-Feira | 5 maio 2015 | 08:20

Bom dia!
Retorno - Operação com não contribuinte
O estabelecimento que receber, em retorno, mercadoria remetida para demonstração a qualquer pessoa
natural ou jurídica não contribuinte do imposto ou não obrigada à emissão de nota fiscal deverá:
a) emitir nota fiscal de entrada relativa à mercadoria que retornar, indicando o número de ordem, a série,
a data da emissão e o valor do documento fiscal original;
b) colher, em nota fiscal de entrada ou em documento apartado, a assinatura da pessoa que promover o
retorno, anotando a espécie e o número do respectivo documento de identificação (RG, por exemplo);
c) registrar a nota fiscal no livro “Registro de Entradas”, na coluna “ICMS - Valores Fiscais - Operações
ou prestações Sem Crédito do Imposto”.
Ressalte-se que essa nota servirá para acompanhar a mercadoria em seu retorno ao estabelecimento de origem.

"Quando você está satisfeito por ser simplesmente você mesmo e não se compara ou compete, todo mundo te respeitará." (Lao Tsé)

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade