NFC-e está operando

Olá Pessoal do fórum!

Muito obrigada por me auxiliar nos desafios que a nossa carreira nos da.
Estou tentando implantar algum sistema de nota fiscal de consumidor para uma empresa que já vende no atacado com NF-e, mas ainda estou com dificuldades.

Conforme orientação aqui do fórum, identifiquei que a empresa não pode emitir nota manual, pois tem obrigatoriedade total em emissão de NF-e, conforme consulta ao Sintegra.

Diante disso, foram apresentadas duas opções aqui no fórum:
SAT e NFC-e

Li bastante a respeito das duas opções, inclusive que as impressoras fiscais ECF estão sendo substituídas pelo SAT, a partir de Julho de 2015.

Diante disso, sugeri ao cliente a adesão ao NFC-e, pois é mais simples e menos onerosa que o SAT, que precisa da compra de um equipamento.

Ao acessar o credenciamento ao NFC-e verifiquei duas opções:
Com validade jurídica e ambiente de teste.
O tele atendimento do PFE não soube informar a diferença entre os dois e qual devo usar, pediu para mandar uma mensagem no fale conosco, pois a portaria não fala nada sobre essas duas opções.

Segue abaixo a resposta que recebi:
"Gostaria de iniciar o credenciamento de uma empresa no NFC-e, mas no ícone credenciamento e na portaria cat nº 12 não constam especificações e diferenças entre realização no subitem "com validade jurídica" e "ambiente de teste".
Qual dos dois ícones citados devo utilizar para o credenciamento (ambiente de teste ou com validade jurídica)?"

Resposta:
"Prezados,
O ambiente de testes é para testes, não tem validade jurídica.
O ambiente com validade jurídica é o de produção.
Para credenciamento em ambiente de testes basta acessar o site, o sistema está aberto para todos os contribuintes.
Para credenciamento no ambiente de produção, o contribuinte deverá ter um equipamento SAT previamente ativado para o estabelecimento.
Agradecemos seu contato no "Fale Conosco" da Secretaria da Fazenda."

De acordo com essa resposta, o mecanismo não está liberado para o uso?
O NFC-e e o SAT não são coisas distintas?
Gostaria de saber se alguém já aderiu ao NFC-e? Poderiam me dizer se este mecanismo está dando certo? Precisa de equipamento SAT para funcionar?

Pois agora o cliente cogitou comprar o ECF, então tenho receio de fazer o credenciamento e depois não dar certo e ele ter que aderir ao SAT. Pois uma vez credenciado, não poderá mais utilizar o ECF.

O mais "interessante" é que a portaria informa uma coisa, perdemos um tampão nos atualizando e quando pedimos ajuda ao suporte para finalmente da andamento no processo, recebemos outra informação.

Bom dia Rosana Alves

R = Neste caso, a Empresa em questão, também vende para Consumidor Final? Sim, pois tanto o CF-e-SAT, quanto a NFC-e, são para consumidores finais.


R = Olha, uma coisa não tem nada a ver com a outra. O CF-e-SAT e/ou a NFC-e são para substituir o uso do Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Independente se a Empresa já é obrigada a Emissão de NF-e ou não. Inclusive, se a Empresa em questão quiser adotar o ECF comum, poderá adotar até 30/06/2015, ou seja, antes da obrigatoriedade do SAT.


R = Só que para você ser autorizada a emitir a NFC-e, precisa adquirir SAT. Portanto, é preciso analisar bem se realmente é vantajoso. Pelo menos para os nossos clientes aqui, não será.


R = O Sistema que está em pleno Funcionamento é o SAT. Entenda, o desejo da SEFAZ/SP, é que o Contribuinte utilize o SAT. Pode ter certeza que a SEFAZ/SP vai impor diversas barreiras para aquele que quiser implantar a NFC-e. Se mesmo assim, você quiser implantar a NFC-e, vai ter que ter muita paciência.


R = Na sua essência não. Na tecnologia sim. Fora as particularidades. Se olharmos para as facilidades, é muito melhor adquirir SAT, principalmente quando falamos de Contingência. Procure sobre Contingência nos dois projetos. Você vai entender do que estou falando.


R = No momento não temos nenhum cliente utilizando NFC-e. A SEFAZ/SP, exigira do Contribuinte o SAT, exatamente por que o SAT é a primeira opção de Contingência da NFC-e. Ele não precisa estar funcionando, ou seja, a NFC-e independe do uso do SAT. Apenas de Internet o tempo todo. Mas tem que estar homologado na I.E. da Empresa.


R = O Credenciamento da ECF é super rápido. Procure uma Empresa interventora para obter mais informações. Ele só irá trocar depois por SAT, quando o equipamento tiver 05 anos de uso, da sua Lacração Inicial, ou se o equipamento sofrer algum problema técnico que impossibilite a continuidade de seu uso. Se ele já se credenciar por SAT, não conseguirá mais retornar para ECF.


R = Veja bem: entenda que a SEFAZ/Sp, vai dar preferência pelo SAT. Ponto final! Inclusive, está auxiliando bem de perto os Contribuintes que estão se antecipando a obrigatoriedade do Projeto, com orientações sempre que você transmite um CF-e por meio do SAT. A NFC-e, resumindo, eu considero como um "erro" enorme da SEFAZ/SP, que gerou problemas entre Fabricantes SAT, Sistemas de Frente de Caixa e Contribuintes. Por isso, de forma rápida, eles disseram que para o Contribuinte utilizar a NFC-e, terá que adquirir o SAT. Então, eu aconselho os clientes a, ou a comprar uma ECF nova, e tentar ficar livre da "briga" do SAT e da NFC-e, ou adquire o SAT logo, pelas facilidades no dia a dia.
E sobre o atendimento por parte da SEFAZ, infelizmente muitos Postos Fiscais não sabem mesmo, nem ao menos explicar as diferenças de um projeto do outro.
Eu te aconselho ainda a tentar procurar alguma Empresa homologada ao SAT, como a DIMEP, por exemplo, e tirar as suas dúvidas, ficando mais claro como funcionam os dois projetos. Vai te ajudar muito, inclusive, a orientar os vossos clientes.

Qualquer Dúvida mais, estarei a disposição.

meu cliente utiliza maquina registradora manual, a mesma irá vencer apenas em 2018, com isso o mesmo optou por não aderir ao novo sistema.

minha dúvida seria, suponhamos que a maquina registradora dele quebre em novembro, nesse dia que a maq estiver em manutenção ele poderá emitir nota fiscal de venda ao consumidor manual?

fico no aguardo

desde já agradeço pela atenção