ICMS Substituição tributária de transportes

Olá pessoal,

Estou com uma dúvida, sou de uma indústria situada na Bahia. Contratamos uma empresa de transportes do Rio Grande do Sul para o serviço, o transporte se inicia aqui na BA a ser entregue a nossos clientes em outros estados. Minha Dúvida é a seguinte, neste caso há a incidência da substituição tributária,porém a transportadora está recolhendo este ICMS via GNRE, este é o procedimento correto? Nós como substitutos tributários não teríamos a obrigatoriedade de efetuar este recolhimento e abater do valor a ser pago a transportadora?


Desde Já agradeço!

Marcus Vinicius , bom dia.

Entendo que esteja correto.
Tomador do serviço - BA
Prestador do serviço - RS (não inscrito na BA)
Destino da prestação - Demais estados (CE, RN,SP...)

Quando o prestador de serviço já recolhe o ICMS-ST para o Estado da Bahia, ele o faz no lugar do responsável do tomador do serviço.


Veja a resposta consulta de caso semelhante de 2013:

www.sefaz.ba.gov.br


Espero ter ajudado.

Att.,