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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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ESTER SALES DE LIMA SILVA

Ester Sales de Lima Silva

Bronze DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 11 maio 2015 | 09:52

Bom dia,

Tenho um cliente que é optante do Simples Nacional e irá vender papel que compra a PRIMA recorta e vende o papel para papelarias em geral.
Pergunto: incide IPI nesta venda para dentro do Estado de SP? e se vender para outros estados irá incidir IPI?
e Quanto a Substituição tributária? sei que dentro de SP terá e fora de SP?
NCM do produto: NCM 48025610
Agradeço quem puder me auxiliar.

Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Tributário
há 10 anos Segunda-Feira | 11 maio 2015 | 13:27

Cara Ester Sales de Lima Silva, em relação ao IPI, será devido, pois esta efetuando uma industrialização e este NCm tem o IPI de 5%, logo para sim o IPI.
Em relação ao ICMS-ST para outros Estados, terá que verificar a legislação interna de cada Estado de destino para verificar se tem ICMS-ST para essa mercadoria.

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: [email protected]
ESTER SALES DE LIMA SILVA

Ester Sales de Lima Silva

Bronze DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 10 anos Terça-Feira | 12 maio 2015 | 09:05

Bom dia Raphael Barbosa,

agradeço pelas explicações.
Poderia ajudar em mais algumas dúvidas?
1) este mesmo cliente Simples Nacional estará vendendo para empresa de fabricação de Livros. Entendo que neste caso não terá IPI, correto?
2) Tendo IPI na nota de compra da PRIMA ele poderá se creditar na saida do papel já industrializado?


grata

Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Tributário
há 10 anos Terça-Feira | 12 maio 2015 | 10:49

1) este mesmo cliente Simples Nacional estará vendendo para empresa de fabricação de Livros. Entendo que neste caso não terá IPI, correto? Se está vendendo papel para fabricação de livro, tem a imunidade tributária, logo não terá tributação de IPI e nem ICMS.

2) Tendo IPI na nota de compra da PRIMA ele poderá se creditar na saida do papel já industrializado? Simples Nacional não tem crédito de imposto.

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: [email protected]

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