NOTA FISCAL ST

Bom dia nossa empresa vem recebendo Notas fiscais com o codigo 5403 produtos de subst tributaria , mas o fornecerdor vem destacando o ICMs , podemos nos creditar desse imposto



Obrigada Marcia

Marcia,

O Cfop 5.403 indica que o imposto foi retido anteriormente por ST., sendo assim ele não pode mais destacar o imposto.
Caso você comercialize estes produtos a indicação da Base e do ICMS anterior deve estar em dados adicionais ou no corpo da NF.
Rose

Aproveitando....
O CFOP 5.403 indica que Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com
mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de
contribuinte substituto
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de
terceiros, na condição de contribuinte substituto, em operação com mercadorias
sujeitas ao regime de substituição tributária.

Esse seria o CFOP correto para o comercio varejista?
um abraço a todos!

Boa Tarde a todos !!

Rose Telles ,
Nós sabemos que o cfop 5403 indica que o imposto foi recolhido anteriormente.

Voce saberia me dizer o porque ou em qual caso esse CFOP se enquadra na condição de Substituto tributario e não substituido?

O meu entendimento que tinha desse CFOP é que depois da industria ele era o primeiro da distribuição da mercadoria de produtos st .

Obrigado

Boa Tarde a todos
5.403 - Venda Merc adq ou receb 3ºs em operações sujeitas a subst. tributária na condição de contribuinte substituto

Nesse caso é a venda do responsável pela retenção e recolhimento destinadas ao atacadista ou varejista.
Muito comumente é utilizado este cfop na venda por empresas atacadistas que recebem mercadoria em transferencia de uma empresa fabricante sendo esta operação não sujeita ao regime da st (E neste caso este atacadista é o responsável)

5.405 - Venda Merc adq ou receb 3ºs em operações sujeitas a subst. tributária na condição de contribuinte substituido

Neste caso quando o comercio recebe mercadorias onde o icms já foi recolhido anteriormente (seja ele retido ou repassado)

Rose

Bom dia a todos
Rose Telles muito obrigado pela informação.

" transferencia de uma empresa fabricante sendo esta operação não sujeita ao regime da st (E neste caso este atacadista é o responsável)


O atacadista neste caso é o responsavel pela retenção e pagamento do imposto, ele não estaria obrigado a informar o valor retido e base de calculo nesta operação de saida nos dados adicionais?

Eu lhe pergunto pois recebo notas fiscais com este CFOP 5403 sem menção de retençao de imposto e de sua base de calculo.

Obrigado