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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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ST para industria MG

gustavo mafra

Gustavo Mafra

Iniciante DIVISÃO 3 , Agente Administrativo
há 10 anos Segunda-Feira | 18 maio 2015 | 21:47


Estou para abrir uma pequena industria de salgadinhos, minha duvida e o seguinte como ficaria a cobrança de ST /ICMS de produtos comprado no exterior ..( Exp. importando azeitona, uva passas, ameixa, qual seria o imposto a ser pago e se e cobrado pelo fato de que os produtos se destina para industrializa-lo e se na saida para o varejo teria que ser pago o imposto devido.


Desde já agradeço e oportunidade e aguardo.

SIDNEY ALEIXO

Sidney Aleixo

Prata DIVISÃO 5 , Consultor(a)
há 10 anos Terça-Feira | 19 maio 2015 | 17:20

Gustavo Mafra, boa tarde.

Dependerá da NCM que os produtos. Se importados e estes forem sujeitos a ST, deverá ser pago pelo importador (regra geral). Vejo que se o produto sujeito a ICMS-ST for aplicado na industrialização, não ocorrerá a ST, conforme abaixo:


"Art. 18. A substituição tributária de que trata esta Seção não se aplica:

(...)
IV - às operações que destinem mercadorias a estabelecimento industrial para emprego em processo de industrialização como matéria-prima, produto intermediário ou material de embalagem."

www.fazenda.mg.gov.br


Alguns produtos há a ST (conforme link abaixo).

www.fazenda.mg.gov.br

http://www4.receita.fazenda.gov.br/simulador/PesquisarNCM.jsp

Espero ter ajudado.

Att.,

Aqui, todos nós aprendemos sempre um pouco mais!

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