Postos de Combustíveis - Crédito de ICMS

Bom dia, colegas!

Sou novo no setor fiscal e no SPED, venho solicitar que me ajudem nesta dúvida.

Postos de combustíveis gera direito a crédito de ICMS na aquisição de produtos para conveniência?

Prezado Isaac, bom dia.

Teoricamente sim, vai depender na natureza tributária da mercadoria é claro. Mas em especial, é necessário observar no estado do contribuinte se existe algum regime especial por atividade.

Atenciosamente,

Julio Cesar, não fui eu que fiz os lançamentos de notas e cupons fiscais, pois o posto contrata uma empresa de automação comercial, porém, estas mesmas compras, foram geradas com cfop 1.403 (sujeito a subst tributária) - e Tributação ICMS: Crédito.

Entendo que sujeito a ST não gera direito a crédito. Se eu estiver errado me corrija. Creio que estes foram lançadas de forma errada, pois quando fui fazer o SPED foi gerado o seguinte: "Valor total do saldo credor a transportar para o período seguinte" e com saldo, isso no recibo de transmissão.

Lembrando que em todas as transmissões passadas o recibo todo foi gerado zerado, justamente por ser ST.

Prezado Isaac, bom dia.

Pelo CFOP 1.403 não é devido crédito de ICMS. Seu entendimento esta correto.

Mas é necessário saber se as mercadorias comercializadas na conveniência estão sujeitas ao regime de substituição tributária. Caso não estejam, o CFOP 1.403 é que esta errado.

Atenciosamente,

Caro, Julio.

Consultei aqui a NF-e na qual foi dado o valor a crédito do ICMS e consta que o CFOP de todos os produtos estão como 5.403, venda interna sujeito a Subs. Tributária.

Então creio que o serviço de automação se equivocou em relação a ter gerado Crédito de ICMS.

Muitíssimo Obrigado!!

Prezado Isaac, bom dia.

Disponha.

Atenciosamente,