Diferncial de aliquota sobre insumos

Bom dia, tenho um caso de uma grafica de impressos que adquire material de insumo (Papel, tintas, etc) de outra unidade de federaçao, visto que essa mercadoria seria para produçao do seu serviço grafico é devido o diferencial de aliquota de icms sobre esses materiais, visto que a grafica nao tem incrissao estadual se tratando de uma emrpesa de serviços graficos ?

Art. 1° O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incide sobre (Art. 5° da Lei 1.810/97):

I - as operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares;

O imposto ou sera recolhido na entrada ou pode ser recolhido na saída, se por alguma hipótese uma das empresas não e contribuinte do ICMS em seu estado fica dispensada o recolhimento, cabe a empresa que se for o caso que esta vendendo recolher o imposto de forma antecipada.

ok, muito obrigado Carlos.

Amigos, bom dia.

Uma indústria de doces, optante pelo Simples Nacional, comprou de outro estado ácido sórbico (NCM 2916.19.19), insumo utilizado na fabricação dos doces.
Nesse caso, o diferencial de alíquota é devido? A alíquota do estado de origem é 4% e a do estado de destino 18%.

Obrigada.

Luana.

Boa tarde Luana,

A empresa do destino e de qual estado?
Pois irei consulta a BL do produto no estado referido para definirmos a forma de tributação.

*No demais, se considerarmos que o impostos e devido sera 18%-4%= 14%.
Lembrando que quando a mercadoria e destinada a industria a BC sera o valor do produto.

Carlos Alberto de Paiva Antonio, a empresa de destino é do estado de São Paulo.

É devido sim, Luana Bíscaro.

14% nesse caso.

Boa tarde Luana,

Consultei e não a nenhuma restrição e nem beneficio para esta NCM dentro de SP, sendo assim e devido e tende-se a recolher 14%.

Tem alguma duvida quanto a BC do imposto, tem algum destaque na nota?

Boa noite Luana,
Pelo que eu saiba Insumos para indústria não paga DIFA, somente compra para ativo e para revenda.
Se eu estiver errado que alguém me corrija por favor.

Acompanhando o assunto...

Artigo 1° - O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incide sobre (Lei 6.374/89, art. 1°, na redação da Lei 10.619/00 , art. 1°, I):

I - operação relativa à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias em qualquer estabelecimento;

V - entrada de mercadoria ou bem, importados do exterior por pessoa física ou jurídica, qualquer que seja a sua finalidade (Lei 6.374/89, art. 1°, V, na redação da Lei 11.001/01, art.1°,VII); Alterado pelo Decreto n° 46.529/2002 (DOE de 05.02.2002), efeitos a partir de 22.12.2001 Redação Anterior

Artigo 2° - Ocorre o fato gerador do imposto (Lei 6.374/89, art. 2°, na redação da Lei 10.619/00 , art. 1°, II, e Lei Complementar Federal 87/96, art. 12, XII, na redação da Lei Complementar 102/00, art. 1°):

I - na saída de mercadoria, a qualquer título, de estabelecimento de contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular;

Devemos considerar que a empresa destino e optante pelo simples nacional, uma das variáveis que devemos atentar a BL do Estado de destino que poderá ter beneficio e isenção a outra quanto a base de calculo que poderá incluir IPI ou não a inclusão do valor do frete.

Amgos, muito obrigada pelas explicações. Agora, ficou tudo muito mais claro.

Luana.