Protocolo icms 41 de 21/05/2015

Bom Dia!

Por gentileza uma dúvida:

Em relação ao Protocolo ICMS 41 DE 21/05/2015, informa que o Estado do RJ aderiu ao protocolo ICMS 97/10, que até então não estava?

Vania

Bom dia Vania Xavier

Isso mesmo o estado aderiu a este protocolo agora. Porem em autopeças tem 2 protocolos o 41/2008 que ele já estava incluso e esse que ele aderiu agora.

Att

Ok.Obrigada!

É que as vezes é difícil interpretar essas legislações, é muito protocolo, daqui que altera ali, sai o protocolo, mas tal estado não adere, outro não regulamenta...é complicado.

Deveria ser diferente, saiu um determinado protocolo com os Estados envolvidos, pronto!
A partir dai deveria ser atualização do mesmo protocolo, e não a legislação ficar criando vários protocolos, complica mais ainda né...

grata p/atenção,

Vania

Isso é verdade Vania Xavier, também tenho tido muita dor de cabeça com ST. Acho que é muito complexo e cada estado regulamenta de uma forma.

Sempre temos que ficar de olho na MVA que muda, aliquota que altera.

Mas em fim, essa é nossa legislação.

Att.