ISS Retido

Boa Tarde,

Estou com uma duvida, que meu cliente me passou, veja se podem me exclarecer.

Ele no mês de Maio, tirou 4 Nfs-e vendeu para um cliente, com o mesmo valor de R$1918,56 cada que foi referente a recarga de cartucho de toner, o meu cliente adianta o recebimento com factoring, dessas 4 notas ele passou 3 pra uma factoring X e 1 pra outra pra factoring Y.

Aliquota de 3% ISS de R$57,56

A Factoring X passou os 3 boletos pro cliente no valor de R$1918,56
A Factoring Y passou 1 boleto pro cliente no valor de R$1816,00

Dos 3 boletos que da Factoring X o cliente pagou 1 e dois estão a vencer, quando a Factoring Y mandou o boleto, eles estao alegando agora a diferença e esta querenco a alteração dos boletos, referente ao ISS retido.

Mais se meu cliente vendeu a 1918,56 quem tem que pagar o ISS é o tomador e nao tem que ser abatido no boleto, Correto ? a Factoring Y esta errada então em mandou o boleto com o valor abatido o ISS

Nicolas Tizzo Figueiredo ,

Seu questionamento está meio confuso, mas tentarei esclarecer.

O ISS é um imposto de competência municipal que via de regra é devido pelo prestador dos serviços no Município de origem (estabelecimento prestador). Porém em alguns casos (alguns serviços) o ISS é devido no local da prestação dos serviços e portanto caso o Prestador não seja estabelecido no município onde ocorreu a prestação o tomador passa a ter a obrigação de reter o tal imposto.

Em resumo:

Caso o tomador dos serviços seja do mesmo município que o seu, o ISS somente será retido caso o tomador seja substituto tributário.
Caso o tomador dos serviços seja de outro município diferente do seu o ISS não será devido no local.


Att.

Nicolas, boa tarde

Esclareça melhor para nós o seguinte:

Qual o código e descrição de atividade emitido nas notas fiscais?

Os serviços estão sendo prestados dentro ou fora do município de estabelecimento do prestador?

Roberto, boa tarde.

Eu estou muito confuso hehehe.

pra ficar mais facil, vamos colocar que eu sou o meu cliente.

Eu fiz a recarga dos cartuchos e entreguei pro cliente. é no mesmo municipio São Bernardo do Campo.

Então a factoring Y esta errada em abater o ISS ??

no aguardo

Nicolas Tizzo Figueiredo,

Como são do mesmo município o ISS só deve ser retido em caso de substituição tributária.

Substituição Tributária é quando a Legislação Municipal aufere ao tomador dos serviços que retenha o valor do imposto dos prestadores de serviços do município.

Verifique junto ao fornecedor se ele é substituto tributário, ou ainda, verifique a legislação Municipal (CTM) para ver se ele se enquadra no caso.

Att.

Detalhamento de Valores dos Serviços Outras Informações Calculo do ISS devido (-) Desconto Incondicionado (-) Desconto Condicionado (-) Retenções de Tributos Federais (-) Outras Retenções (-) ISS Retido (=) Valor Líquido: R$ 1.918,56 0,00 57,56 1.861,00 Natureza da Operação 1 - Tributação no município Regime Especial de Tributação 0 - Nenhum Opção Simples Nacional 2 - Não Incentivador Cultural 2 - Não Valor dos Serviços R$ (-) Deduções permitidas em Lei (-) Desconto Incondicionado (=) Base de Cálculo (x) Alíquota % ISS a reter: (=) Valor do ISS: R$ 1.918,56 1.918,56 3,00 (X) Sim () Não 57,56

Valor total da nota R$1.918,56

O problema que o cliente pagou a primeira nota ok com o valor, agora ele esta alegando a segunda e a terceira, depois da factoring enviar a quarta nota com o valor no boleto abatido.


Fernando,

é do mesmo municipio,

14.05 / 14.05/107124/1581 Descrição 14.05 Item da Lei 116 14.05 / 14.05/107124/1581 - RECARGA DE CARTUCHOS PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Estou confuso no que falar pro cliente, foi erro da factoring

Nicolas,

De acordo com a Lei 116/03 que regulamenta o ISS, entendo que o Factoring não deve ser retido, ainda mais se ambas as empresas estão estabelecidas no mesmo município.

Desta forma, entendo que o tomador não deveria fazer tal retenção.

Conforme informado pelo nosso colega Roberto, por via das dúvidas, ligue na Prefeitura do município e peça uma orientação mais precisa no Dpto de Fiscalização Tributária.


Editando após leitura da mensagem acima:

O código 14.05 de acordo com a Lei que citei acima, também não deve ser retido.