Emissão NF-e CFOP 2101

Bom dia.

Uma empresa pode emitir uma nf-e de entrada, com CFOP 2201. Em decorrência a um extrapolamento do prazo de cancelamento da Nf-e?
Não seria necessário o comprador emitir uma nf-e de saída com o CFOP 6201?

Qual a base legal?

Att.
Felipe R.

Olá Felipe Sarmento, bom dia!

Tenho um caso parecido, vamos entender. Qual o dia da emissão da nota? Qual o motivo, recusa do cliente?

Meu cliente explicou da seguinte forma.

Fez o pedido de venda em abril, só que no final de abril pediu pra cancelar o pedido de venda no dia 04/05, mas a nota fiscal já havia sido emitida em 22/04.
Pois bem, o fornecedor emitiu em 04/05 uma nota fiscal uma nf-e com CFOP 2201, porém a mercadoria já havia sido entregue na loja do meu cliente.

Minha dúvida é, o próprio fornecedor pode emitir uma nota fiscal com esse CFOP? Ele não depende exclusivamente da nota fiscal de saída do meu cliente?

Att.
Felipe R.

Entendido.
O fornecedor emitiu a nota de devolução para ele mesmo como meio de dar retorno ao produto e evitar o recolhimento a mais de imposto já que a mercadoria seria devolvida. Neste caso seu cliente deve devolver a mercadoria e emitir a nota de devolução informando a nota de entrada e o motivo da mesma.
Vale ressaltar que o cliente/fornecedor deve verificar a nota/produto no momento da emissão/recebimento evitando assim transtornos já que o prazo legal para cancelamento é de 24hrs.

Correto.

Mas se meu cliente emitir uma nota fiscal de saída(devolução), não ocorreria uma devolução duplicada? Haja visto que o fornecedor emitir uma nota de devolução pra ele mesmo?

Att.
Felipe R.

Certo.

Então neste caso a operação já foi encerrada, o seu fornecedor já deu retorno na mercadoria.