Locação de Equipamento

Recebi uma nota fiscal com a CFOP 5.949 para fim de locação de equipamento, gostaria de saber se tenho a obrigatoriedade do retorno dessa nota fiscal ?

Bom dia Anderson Zanchetim

Se você for contribuinte deverá sim fazer a nota fiscal de retorno ao devolver a mercadoria.
CFOP : 5949
Natureza da operação : Retorno de locação
Informações complementares: Retorno de locação referente NF ____ do dia ____ " não incidência do ICMS nos termos do artigo 7º , inciso X do RICMS/SP "

Obrigado Rute,
Mas mesmo assim ainda estou com dúvida, pois não encontro base em informação onde fale que sou obrigado a retornar com essa nota fiscal, já que a CFOP 5.949 é simplesmente "Outras Saídas de Mercadorias" podendo ela ser uma "troca de material, analise, amostra"

Tem alguma informação mais detalhada sobre?

Anderson, boa tarde

Se a natureza da operação é Remessa para Locação-5949, seguindo a ideia de que essa remessa deve ter o retorno, deve-se retornar a mercadoria.

Caso seja contribuinte o correto é fazer o retorno da locação.

Caso não seja contribuinte ICMS deve fazer retorno via Declaração de Isenção de Inscrição Estadual SP.

Anderson Zanchetim ~

Sim o CFOP 5949 se aplica a várias operações.
Para a circulação da mercadoria a empresa que locou mercadoria deve fazer uma remessa, pois como vai circular com a mercadoria sem uma Nota Fiscal?
No artigo 125 do RICMS/SP fala sobre a obrigatoriedade de emissão da NF para essa remessa.
Ou seja, se alguém emite uma nota fiscal à favor do CNPJ da sua empresa, obrigatoriamente você deverá lançá-la no seu livro de entrada, e para fechar a operação de locação você precisa emitir a NF de retorno.