Aliquota de ST Original x Aliquota MVA Ajustada. Quando usar

Bom dia amigos,

Sou novo na área contábil e fiscal e fui contratado para acertar a parte fiscal na parametrização do sistema da empresa. Mas uma duvida que tive aqui e ninguém soube me responder, fui a fundo no fórum e também não encontrei muita coisa sobre isso.

1- Quando utilizamos a Alíquota de ST Original?
2- Quando utilizamos a MVA Ajustada?
3- Consumidor final paga a ST ou devo recolher anteriormente?
4- Quem utiliza meu produto em seu processo de produção, paga ST?
5- Ou apenas os revendedores pagam a ST?

Observação: Sou uma industria de materiais de telecomunicações e produzimos obras de aço, com as seguintes NCM's:
7326.90.90
7326.19.00
7318.15.00

Agradeço aos que puderem auxiliar, e aos que precisam dessa informação, que esse tópico venha à ajuda-los futuramente.

Att,
Guilherme Bellinassi

Boa tarde Guilherme

1 - Quando utilizamos a Alíquota de ST Original?
MVA Original é utilizado quando a alíquota interna e interestadual são as mesmas, vale lembrar que as empresas Simples Nacional quando vendem a outro estado de acordo com o Ajuste 35/11 não faz o ajuste de IVA e quando compram de outra empresa do mesmo regime (Fora do estado) também não fará o ajuste.

2- Quando utilizamos a MVA Ajustada?
Veja a resposta anterior

3- Consumidor final paga a ST ou devo recolher anteriormente?
Consumidor final não paga ST somente quando a mercadoria for destinada a revenda, se seu cliente for de outro estado e possuir inscrição estadual, verifique se existe convenio ou protocolo entre os estados, caso sim você ficará responsável pelo recolhimento da DIFERENCIAL de ALÍQUOTAS

4- Quem utiliza meu produto em seu processo de produção, paga ST?
Quando a mercadoria é destinada como matéria prima não se fala em ICMS ST

5- Ou apenas os revendedores pagam a ST?
Nas respostas anteriores terá a resposta

7326.90.90 e 7326.19.00 - Não tem ICMS ST somente se a mercadoria for Abraçadeiras, confirme essa informação para não tem gasto indevidos

Qualquer duvida retorne, espero ter ajudado

Caro Douglas Adolpho,

Você conseguiu dar uma explicação simples e completa sobre a substituição tributária. Parabéns e obrigado, você me ajudou muito, e garanto que ajudou muitas outras pessoas também.
Tenha um ótimo dia

Boa tarde pessoal
Preciso da ajuda de vcs!!!

Uma loja de peças de moto aqui do estado de São Paulo que está no Simples Nacional comprou do estado do Espírito Santo algumas peças com os NCM abaixo:

8714.10.00
8482.10.90
4016.93.00

Na nota esses produtos vieram com o CFOP 6102.
Dentro de São Paulo sei que estes produtos tem ST e que segundo o Ajuste 35/11 não se faz o ajuste de MVA, usa-se o original.
A MVA interna de SP é 71,78%.

Usei um simulador da Lefisc para fazer o calculo, mas neste simulador ele ajusta a MVA.

Minha duvida é:

A MVA é ajustada ou original?