Joao Paulo
Prata DIVISÃO 1 , Não InformadoBoa Tarde.
Não consigo achar qual a alíquota de ICMS o azeite de oliva de 2 litros está sujeito em São Paulo. Seria 18%.
Grato.
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Joao Paulo
Prata DIVISÃO 1 , Não InformadoBoa Tarde.
Não consigo achar qual a alíquota de ICMS o azeite de oliva de 2 litros está sujeito em São Paulo. Seria 18%.
Grato.
Richard Silva.`.
Prata DIVISÃO 2 , Supervisor(a) ControladoriaJoão, boa tarde.
Considerando o NCM 1509.
Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior a 2 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros, enquadra-se na Substituição Tributário conforme Artigo 313W do RICMS.
Azeites de oliva, em recipientes com capacidade igual ou superior a 2 litros, não há Substituição Tributária. Tributa normal alíquota 18,00%.
Base Legal da alíquota
Artigo 52, inciso I, do RICMS/SP
Abraço,
Richard
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