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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 1

acessos 2.797

Alíquota ICMS azeite de oliva de 2 litros em SP

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Joao Paulo

Prata DIVISÃO 1 , Não Informado

há 11 anos Quarta-Feira | 10 junho 2015 | 14:42

Boa Tarde.

Não consigo achar qual a alíquota de ICMS o azeite de oliva de 2 litros está sujeito em São Paulo. Seria 18%.

Grato.

Richard Silva.`.

Prata DIVISÃO 2 , Supervisor(a) Controladoria

há 11 anos Quarta-Feira | 10 junho 2015 | 14:53

João, boa tarde.

Considerando o NCM 1509.

Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior a 2 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros, enquadra-se na Substituição Tributário conforme Artigo 313W do RICMS.

Azeites de oliva, em recipientes com capacidade igual ou superior a 2 litros, não há Substituição Tributária. Tributa normal alíquota 18,00%.

Base Legal da alíquota
Artigo 52, inciso I, do RICMS/SP

Abraço,

Richard

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