IVA - Substituição Tributária

Bom dia!

Tenho uma dúvida, minha empresa começou a envasar pimenta in natura em frascos com 50g (peso drenado) nesse caso recolho em cima do produto o IVA SP, porém em uma conversa com cliente - ele me disse que no caso de pimenta in natura somos isentos de substituição tributária, isso procede? Porque os demais clientes recolhem esse imposto também!

Bom dia, Bruna!

Para que possamos ajudá-la, e importante informar o NCM do produto.

O NCM é 907096000

Boa Tarde,

Não achei nada referente ao produto , tanto na TIPI quanto nos artigos da legislação de SP.

Realmente é essa a NCM ?

Caso alguém tenha o artigo que ela se encontre, por gentileza informar.

Boa tarde, Bruna!

O NCM do produto é 0709.60.00 - Pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta.

Se você classificou o produto com esta NCM então não tem ICMS/ST.

Bom dia!

Encontrei esses produtos que são os mesmo que eu envaso com os seguintes NCM's:
20019000 PIM.BAIANA CEPERA 100 G
20019000 PIM.BIQUINHO CEPERA CONS.120 G
20019000 PIM.BIQUINHO CONS.SABOR D.CHEF 380 G
28363000PIM.BIQUINHO KODILAR 170 G
20019000 PIM.BIQUINHO MARCOL 80 G
09041200 PIM.BIQUINHO/CEBOLA KODILAR 320 G
09041200 PIM.BODE KODILAR 30 G
20019000 PIM.CHEIRO BODE KODILAR 40 G
21031010 PIM.CHEIRO KENKO 40 G
20019000 PIM.COMARI CEPERA 70 G
20019000 PIM.COMARI KODILAR VERDE 45 G
20019000 PIM.COMARI KODILAR VERM.45 G
20019000 PIM.COMARI MARCOL 110 G
21039021 PIM.MALAGUETA ASTECA INT.CONS.30 G
20019000 PIM.MALAGUETA CEPERA VDE 100 G
20019000 PIM.MALAGUETA CEPERA VERM.100 G
20019000 PIM.MALAGUETA HEMMER 150 G
20019000 PIM.MALAGUETA KENKO 80 G
20019000 PIM.MALAGUETA MARCOL VERDE 50 G
20019000 PIM.MALAGUETA MARCOL VERMELHA 50 G
20019000 PIM.MALAGUETA VERM.KODILAR 75 G