
Fabiana
Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar ContabilidadeBom dia a todos.
Sou de um escritório e temos um cliente em MG que comercializa/vende os seguintes produtos:
Snacks ( NCM 19049000 )
Cookies ( NCM 19059020 )
Biscoito ( NCM 19059020 )
Esse cliente irá efetuar vendas para RJ e está questionando sobre o ICMS ST.
Gostaria de esclarecimentos se de fato esses produtos tem ICMS ST (embasamento legal - convênio e/ou protocolo) e qual seria a MVA dos produtos.
O contribuinte de MG (o cliente do nosso escritório) está alegando que até o presente momento, pagam ST para apenas um cliente no RJ que reclamou a falta da tributação.
Conto com a ajuda de vocês. Agradeço desde já
Att.:
Fabiana