ST ICMS Frete - UF MS

Existe substituição tributária de ICMS sobre transportes no Mato Grosso do Sul?
Transportador RPA / Tomador do Serviço RPA
Remetente MS e destinatário SP, o destinatário é o tomador do serviço.

A operação do frete inicia em MS e termina em SP, de qual forma o tomador de SP, poderá pagar o ICMS na substituição tributária, se este não é contribuinte em MS?

Boa tarde Evandro

O ICMS é devido no Estado onde se inicia a operação. Se a Transportadora não é cadastrado no estado do MS, o tomador do serviço deve recolher o ICMS sobre o transporte para o MS através de DAE.

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