Tributação ICMS

Eduardo Felipe Vieira Martins

Bronze DIVISÃO 3 , Assistente Contabilidade

há 11 anos Sexta-Feira | 12 junho 2015 | 19:19

Gosta ria de saber todos os produtos e derivados que são tributados por ICMS, sei que o Cst 000 é tributado integralmente mas existe produtos com esse Cst e não são tributados. Gostaria de um esclarecimento melhor

O rei JESUS está voltando, prepara-te.

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Tributário

há 11 anos Segunda-Feira | 15 junho 2015 | 09:28

Caro Eduardo Felipe Vieira Martins, é impossível lhe passar todas os produtos que tem tributação do ICMS, como regra geral todos os produtos são tributados, deve estudar suas exceções, como isenção, imunidade, não incidência, redução de base de cálculo, o ICMS não é fácil e nem simples para juntar em uma tabela.

Em relação aos CST são estes:

0 Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5
1 Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6
2 Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7
3 Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento).
4 Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto - Lei nº 288/67 e as Leis n°s 8.248/91, 8.387/91,10.176/01 e 11.484/07
5 Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento)
6 Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX
7 Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX"
8 Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento)
Tabela B - Tributação pelo ICMS
00 Tributada integralmente
10 Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20 Com redução de base de cálculo
30 Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40 Isenta
41 Não tributada
50 Suspensão
51 Diferimento
60 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 Com redução da base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90 Outras

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: [email protected]

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