ICMS ST na Fabricação

Caros colegas, bom dia,

Estou com a seguinte dúvida:

Uma Fábrica compra matéria prima tributada integralmente, a ser utilizada na fabricação de escadas.

Se não me engano, escada é sujeita a ICMS ST.

A fábrica, irá vender seu produto para dentro do estado (Minas Gerais) e para consumidor final.

Dessa forma, gostaria de saber o seguinte:

1- A nota fiscal deverá sair com o CFOP 5.401, 5.101?

2- Haverá o recolhimento do ICMS ST por parte da fábrica?

3- Esta fábrica sendo optante pelo Simples Nacional deverá destacar icms em nota?

Antecipadamente agradeço.

Boa Tarde Gleidson.

Espero que te ajude



Não se aplica a Substituição Tributária :

a) – às operações que destinem mercadorias a sujeito passivo por substituição da mesma mercadoria. Ex.: saída de fabricante de lâmpada para outra indústria de lâmpada;

b) – às transferências para outro estabelecimento, exceto varejista, do sujeito passivo por substituição, hipótese em que a responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto recairá sobre o estabelecimento que promover a saída da mercadoria com destino a empresa diversa;

c) – na saída para consumidor final, salvo se a operação for interestadual e o destinatário contribuinte do ICMS, uma vez que, como me referi no subitem acima, alguns Protocolos/Convênios que dispõe sobre o regime da Substituição Tributária atribuem a responsabilidade ao remetente em relação à entrada para uso e consumo ou ativo imobilizado, ou seja, em relação ao diferencial de alíquotas. (No caso específico de lâmpadas os Estados de BA e PR não exigem a Substituição Tributária mesmo se o destinatário for contribuinte do ICMS);

d) – à operação que destinar mercadoria para utilização em processo de industrialização.