aliquota zero de ipi, preciso informar no corpo da nota

Boa Tarde

Trabalho em uma multinacional que fabrica borracha para pneus(materia prima) e tambem para recapagem, vendo(cfop5101 ou 6101) anel e banda de borracha para recauchutagem com o NCM 40129090 onde a aliquota de ipi é zero. Preciso informar no corpo da nota a lei que classifica o imposto com a aliquota zero? Qual seria esta legislação?.

No aguardo,
Valdirene

Tambem se existe algum problema da nota fiscal ser emitida sem a data de saida?

vc pode colocar nas observação: produto tributado a aliquota zero de IPI conforme capitulo 40 do RIPI. Neste capitulo menciona que seu produto é tributado a aliquota zero de ipi

Valdirene Gomes

Bom dia

ao reduzir ou isentar a carga tributaria (icms a recolher) vc deve informar ao fisco o embasamento legal,conforme o colega Douglas Jr. salientou muito bem.

att