Substituicao tributaria higiene pessoal, perfumaria e cosmet

Ola boa tarde!

Alguem sabe me dizer se os produtos de HIGIENE PESSOAL PERFUMARIA E COSMETICOS no estado do Es, são Substituição Tributaria. Tem como me mandar a legislação.

Obrigada

Raiani qual a NCM?

seria em varios, 33059000/33049990/35061010/68053090 e etc... não acha nada referente o Epirito Santo :/

Raiani somente para este NCM 68053090 tem st os demais não

6805.30.90 Esponjas para limpeza

MVA ORIGINAL MVA AJUSTADA 4% MVA AJUSTADA 7% MVA AJUSTADA 12%
ALÍQUOTA INTERNA
59 % 83,90 % 78,16 % 68,58 % 17 %

BASE LEGAL (MVA)
Inciso XXXII do Anexo V do RICMS/ES

PROTOCOLO SIGNATÁRIOS
Protocolo ICMS 28/2014 SP
Protocolo ICMS 27/2010 MG, RJ

Fonte Econet

Boa tarde Raiani!

De uma pesquisada nesse site abaixo, creio que se você não encontrar os produtos aqui eles sao ICMS. Espero que possa te ajudar!

www.sefaz.es.gov.br

Obrigada Pessoal...

Raiani disponha