ALIQUOTA transporte RJ

Bom dia!
temos uma transportadora, optante pelo simples nacional sediada no ES.
faremos um transporte intermunicipal dentro do estado do RJ.
Não temos cadastro na sefaz do RJ.
Gostaria de saber , como procederá o recolhimento do icms.
o tomador e o destinatario da mercadoria sao contribuintes do icms com cadastro no RJ.
teremos que pagar pelo simples, pela aliquota do lucro presumido ou esse frete fica isento do icms?

grata

kelly

Bom dia, Kelly Fernandes!

Na prestação de serviço de transporte de carga iniciada e com término no Estado do Rio de Janeiro, em que o tomador seja contribuinte do imposto inscrito no Cadastro de Contribuintes do Rio de Janeiro, ainda que o serviço seja prestado por autônomo ou prestador de outro Estado, haverá isenção do imposto, conforme o Decreto nº 39.478/2006.

Ressalta-se que é tão imprescindível que o tomador seja contribuinte do imposto quanto o serviço se iniciar e terminar no Estado fluminense.

Bom dia Dirceu.
Isso vale pra transportadora optante pelo simples nacional tambem?
Eu já sabia desta isenção mas no regime normal de tributação.

Caso o tomador do serviço não seja contribuinte do icms no RJ, qual aliquota iriamos pagar de icms ao estado do rj?
Obrigada pela ajuda.

kelly

Bom dia, Kelly Fernandes!

Alíquota de 12%.