Substituição Tributária - Tabela IVA-ST

Boa Tarde, trabalho em uma industria no ramo da construção civil, fabricamos manilhas de concreto (tubos), Guias de concreto para calçada, etc... e preciso saber onde eu encontro a tabela IVA-ST para este seguimento. O NCM que usamos nos nossos produtos é o 68109100 ou 68109900.

Obrigado.

Eduardo

Boa tarde.

Creio ser essa sua resposta

Ricms/sp 2000

Art. 313 - Y

SEÇÃO XXIII DAS OPERAÇÕES COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
(Seção acrescentada pelo Decreto 52.921, de 18-04-2008; DOE 19-04-2008; Efeitos a partir de 1º de maio de 2008)

§ 1° - O disposto neste artigo aplica-se exclusivamente às mercadorias adiante indicadas, classificadas nas seguintes posições, subposições ou códigos da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH:

65 - obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos, laje, pré laje e mourões, 68.10; (Item acrescentado pelo Decreto 53.511, de 06-10-2008; DOE 07-10-2008; Efeitos a partir de 1º de março de 2009)

Tabela IVA

info.fazenda.sp.gov.br

Boa Tarde Carlos,

Muito obrigado pela ajuda.

Um abraço

Eduardo

Eduardo Feitosa Boa tarde,



SEGMENTO
Materiais de construção e congêneres

NCM DESCRIÇÃO
6810.9 Outras obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos, laje, pré laje e mourões

Base Legal Substituição Tributária
Artigo 313-Y

IVA-ST Original IVA-ST Ajustado (12%) IVA-ST Ajustado (4%) Alíquota
75 % 87,80 % 104,88 % 18 %

Base Legal IVA-ST Base Legal Alíquota
Portaria CAT nº 113/2014 Artigo 52, inciso I, do RICMS/SP

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS SIGNATÁRIOS
Protocolo ICMS 104/2009 BA
Protocolo ICMS 11/2008 MT
Protocolo ICMS 128/2010 PE
Protocolo ICMS 32/2009 MG
Protocolo ICMS 92/2009 RS
Protocolo ICMS 104/2008 AL
Protocolo ICMS 32/2014 RJ

OBSERVAÇÕES
Aplica-se a alíquota de 12% aos seguintes produtos: telhas e lajes planas pré-fabricadas, NCM 6810.19.00; painéis de lajes, NCM 6810.91.00; pré-lajes e pré-moldados, NCM 6810.99.00; blocos de concreto, NCM 6810.11.00; e postes, NCM 6810.99.00. Base legal: artigo 54, inciso VIII e § 2º, do RICMS/SP. Quando aplicável a alíquota de 12% nas operações internas, não há IVA-ST Ajustado, em operações interestaduais sujeitas à alíquota de 12%. Já nas operações interestaduais sujeitas à alíquota de 4%, o IVA-ST Ajustado será de 90,91%.
Os Protocolos ICMS 11/2008 e 21/2008 fazem referência a Poste concreto duplo t e circular, NBM 6810.91.0400.
O Protocolo ICMS 128/2010 é bilateral, aplicando-se às operações oriundas do Estado de Pernambuco, destinadas ao Estado de São Paulo. Todavia, segundo o § 2º da cláusula primeira do referido protocolo, as disposições somente serão aplicáveis às operações destinadas ao Estado de São Paulo a partir do momento definido por ato do Secretário da Fazenda.