Redução de Icms

Uma empresa com NCM 8418-6910 situada em Minas Gerais, vende tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas para todos os estados da região nordeste e tb São Paulo. O produto sai de Minas com uma alíquota de 4% e no estado de destino a alíquota é de 17%, sendo que o comprador tem que pagar a diferença de 13%, gostaria de saber se há alguma possibilidade de reduzir este percentual para os clientes desta empresa.

Mercia Librelon,

Este NCM está dentro co Convênio Confaz 52/91 (redução de BC), sugiro voce ler o procedimento do convênio para aplicar nas suas vendas.

Siga o link abaixo:

http://www1.fazenda.gov.br/confaz/confaz/convenios/icms/1991/CV052_91.htm

Estou com Dúvida referente ao calculo a seguir. Estado do Amazonas aliquota interna de 17%. Como o fornecedor chegou a aliquota de 12%. Os 5% não se refere ao MVA como o fornecedor destacou e sim a carga tributária na entrada da Mercadoria. E quando se utiliza a redução da base de Calculo?

A carga efetiva da ST em AM é 5% dessa forma fizemos o seguinte cálculo:

VALOR TOTAL DOS PRODUTOS = 26.460,00
DESCONTO = (-)1.560,00
MVA 5% = 24.900,00 X 5% 1245,10 ICMS SUBSTITUIÇÃO

BC REDUZIDA = 5% CARGA EFETIVA /12% = 41,67%

Cálculo da BC = 24.900,00 X 41,67% = 10.375,83 X 12% = 1.245,10

O embasamento legal é: Art.118, §4º, Inciso I.

O AUDITOR ME RESPONDEU O SEGUINTE:

Bom dia.

A operação com frango in natura não está sujeita à substituição tributária, mas sim a antecipação com encerramento de fase.
Ex.:
Vr. da operação = R$ 100,00 (Já com desconto do Conv. ICM 65/88)
Base de Cálculo Reduzida = R$ 29,41
Carga Tributária = R$ 29,41 x 17% = R$ 5,00

Obrigada Itamar Kramm, consegui o que queria.