Priscila Karen
Iniciante DIVISÃO 2 , Assistente Contabilidaderespostas 5
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Priscila Karen
Iniciante DIVISÃO 2 , Assistente ContabilidadeLuiz Carlos Vilar
Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)boa tarde!
Utilize o 5.405.
Por se tratar de uma revenda de mercadoria ST.
5.405 -> Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído
Carlos Justino Roberto
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Boa tarde.
Primeiramente vamos definir o seguinte, sua empresa é substituto ou substituído de ST nessa operação?
Luiz Carlos Vilar
Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)Carlos, eu entendi que é o Substituído.
Ele afirmou que comprou de dentro do estado (5.402) de uma empresa do simples nacional também substituído (500).
Por isso minha resposta de ser 5.405.
Se fosse de fora do estado 6.402... o produto podia não ser ST no estado dela.
Concorda com meu posicionamento?
Priscila Karen
Iniciante DIVISÃO 2 , Assistente ContabilidadeAgradeço desde já a atenção e dedicação em me ajudar.
Bom neste caso nas informações adicionais vem escrito da seguinte forma:
A RESPONSABILIDADE PELA RETENCAO DO IMPOSTO SERA DO ESTABELECIMENTO DESTINATARIO DE ACORDO COM O ARTIGO
264, INCISO IV DO RICMS/00. TRANSPORTE EM VEICULO PROPRIO JUROS E COMISSAO NO CASO DE ATRASO NO PAGTO.
ALIQ.ICMS 12% CONF.ART.54, INC.VII, PARAG.1 ITENS 3 (ALIN.F), 6, 7, 8, 10 E 11-RICMS/00. MERCADORIA
SEGURADA PELA TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. PELA APOLICE N. 05 21 101818. NAO EFETUAR DEPOSITO, PAGAR
EM BANCO, BOLETO ANEXO.
Carlos Justino Roberto
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Concordo contigo Luiz Carlos.
Ficou confuso no seguinte:
Cst 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação - Classificam se neste código as operações sujeitas exclusivamente ao regime de substituição tributária na condição de substituído tributário ou no caso de antecipações.
Cfop 5.402 - Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto
Um diz Substituído e outro diz substituto.
Por isso fiz o questionamento pra saber se realmente se trata de uma atividade de revenda ou de equiparada a indústria.
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