Venda para não contribuinte, produto em ST

Bom dia!

Quando efetuo uma venda de uma mercadoria ST para outro estado para um cliente não contribuinte, também devo tributar a 18%?

Obrigada.

Bom dia Daiana ,


Isso mesmo deverá utilizar como aliquota de ICMS, á alíquota interna do produto.

Bom dia Diogo.

Obrigada pelo retorno... Você sabe o embasamento legal ou alguma matéria referente a esse assunto?

Esse link abaixo aborda o assunto :


http://www.portaltributario.com.br/artigos/vendasaconsumidor.htm

Bom dia Daiana!

o embasamento legal é o artigo 56 do RICMS/SP:

Artigo 56 - Aplicam-se as alíquotas internas às operações ou às prestações que destinarem mercadorias ou serviços a pessoa não-contribuinte localizada em outro Estado (Lei 6.374/89, art. 34, § 3º, na redação do inciso XVIII do artigo 1º da Lei 10.619/00). (Redação dada ao "caput" do artigo pelo Decreto 46.295, de 23-11-2001; DOE 24-11-2001; Efeitos a partir de 24-11-2001)

Att,

Daiana ,


Acho melhor utilizar o artigo informado pela Tayany, a base legal que informei é ref. á esfera Federal o informado por nossa colega é estadual.

Obrigada pelo retorno.. Já verifiquei o artigo informado.