Iss s/serviços tomados

Bom dia.
Por gentileza, gostaria de uma ajuda dos colegas, estou com uma dúvida sobre o iss s/ serviços tomados, quando tem um valor retido menor que 10,00 reais ,funciona igual ao Ir e o P.C.C que valores inferior a 10,00 não recolhe é isso mesmo?
Se possível mencione um base legal.
Obrigado a todos.

Maria do Carmo, bom dia

Cada município tem suas próprias regras, muitas vezes contradizendo a própria Lei 116/03.

Porém desconheço um município que aplique a regra do DARF (não recolher menor que 10,00), por exemplo, para a guia municipal, ou seja, as guias de ISS devem ser recolhidas em qualquer valor!

Para uma informação 100% correta, ligue na Prefeitura aonde o ISS será devido.

Muito o brigado pela ajuda.

Bom Dia,

aqui em nossa cidade , Capivari-SP, quando o ISS fica em valor igual ou inferior a r$ 10,00, o mesmo fica acumulado para a próxima competência ... se a próxima não atingir, acumula novamente.. até passar o valor minimo de r$ 10,00 para geração e pagamento da Guia..



Obrigado .

Maria do Carmo,

Entendi que você está se referindo ao valor retido em apenas uma NFS, e não do valor da declaração, certo? Em todo o caso, deve sim fazer a retenção, pois esse valor será somado ao restante do ISS retido no mês e recolhido posteriormente.

Espero ter ajudado

Bem frisado pelo colega Enoque, o ISS devido ao município deve ser acumulado de acordo com todas as retenções devidas naquele período.