Código de situação tributária

Andei lendo e vi que o código da situação é formado por 3 dígitos, sendo o primeiro a Origem da mercadoria e os dois últimos a forma de tributação da mesma.

Minha é dúvida é sobre o primeir dígito ele tem alguma influência sobre os cálculos de ICMS/Substituição ou é apenas informativo sobre a origem do produto (tanto nota de entrada quanto saída)?

Grato.

Murilo
O Primeiro digito do CST é apenas indicativo da origem e não tem a ver c/ a tributação que é determinada pelos dois ultimos.

Rose

TABELA II - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA

(a que se refere o Art. 598 deste regulamento)

NOTA EXPLICATIVA: O código da situação tributária será composto de três dígitos, onde o 1º dígito indicará a origem da mercadoria, com base na Tabela A e os dois últimos dígitos a tributação pelo ICMS, com base na Tabela B.

TABELA A - ORIGEM DA MERCADORIA

0. Nacional

1. Estrangeira - Importação direta

2. Estrangeira - Adquirida no mercado interno

Nova redação da tabela "B": Dec. 45.644, de 26.01.01 (DO-SP de 27.01.01), efeitos retroativos a 01.01.01.

TABELA B - TRIBUTAÇÃO PELO ICMS
(Convênio de 15.12.70. SINIEF, Anexo, na redação do Ajuste SINIEF-06/00, cláusula segunda)

00. Tributada integralmente

10. Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

20. Com redução de base de cálculo

30. Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

40. Isenta

41. Não tributada

50. Suspensão

51. Diferimento

60. ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

70. Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

90. Outras

Boa tarde!

Pessoal tenho dúvida em quais casos devo utilizar o CST 90 e 51 ?

Boa tarde Raquel,

O código 51 que dizer imposto diferido, que , significa postergado, pois o tributo será recolhido em uma outra etapa, ao contrário do que ocorre quando é incidente, não incidente ou isento.

Já o Código 90 é no caso de mudança da empresa, entre outras formas..

Esse é meu entendimento, espero ter ajudado.

Adriano Sentineli

Adriano,

obrigada pela orientação.

para calculo do simples devo considerar tributado?

Bom dia...Tenho uma duvida no CST no caso de posto de combustivel, caso a empresa adquira um produto com CST 020 (redução), na emissão da nota fiscal de venda qual seria o CST correto?

Matheus Melo

Bom dia - Matheus Bianc Florencio de Melo

Mas qual seria este produto ?

Qual seria a NCM(Classificação Fiscal) do Produto ?

Olá pessoal, boa tarde! Se alguém puder me ajudar. Recebi uma NF de entrada com CFOP 5102 e 5405, porém os itens não tem codigo de CFOP na frente tem apenas o CST. CST 060 - É substituição Tributaria, certo? 000 - É tributada, certo? E o 020 - que é redução na base de cálculo, ela vai entrar como uma mercadoria com substituição Tributaria, ou como uma mercadoria tributada?

Fabiana,

Ao meu ver voce tem as duas situações:
CST 060 - Merc. com imposto recolhido anteriormente , a entrada deve ser feita no cfop 1403 e não tem credito
CST 020 - merc. tributada com base reduzida, a entrada deve ser feita tambem considerando a base reduzida para efeito de credito quando admitido., utilizando o cfop de 1.102 se for revenda, ou 1.101 se for para industrialização.
Obs: se as mercadorias forem destinadas a industrialização voce tambem fará jus ao crédito das mercadorias recebidas com imposto recolhido anteriormente.

Rose

Obrigada Rose pela ajuda, as mercadorias são para revenda.
Fabiana

Boa noite!! Recebo combustiveis com o cfop 5655, ao lancar a entrada dele, coloco o cfop 1652, alguem sabe me dizer se esta correto? ao vender combustivel o cfop correto seria 5656?

apareceu um posto de gasolina para ser regularizado, porem o mesmo emitiu cupom fiscal com valores bem abaixo, das entradas e das despesas da empresa, como regularizar esta situacao ? o mesmo nao tem nota fiscal consumidor , somente a nota fiscal modelo 1A?
disseram -me para emitir a nota fiscal modelo 1a mesmo, com o dfop 5656,estaria correto?

no aguardo