Substituição Tributaria nas vendas.

Boa tarde.

Para uma empresa que fabrica móveis em MDF e madeira a pedido do cliente, empresa esta enquadrada no Simples que é do Rio de Janeiro. Foi informado que ela está obrigada a pagar ST nas vendas! Seria pagar ou cobrar o ST?!

Como ela lança o ST nas notas fiscais de venda?

Esse valor entra no total da nota, certo?

Pode me informar embasamento legal?!

Att.
Viviane Mattos.

boa tarde

Viviane, seria a pagar. sim o valor entra na nota. vc so destaca o valor da base de ST e o valor da ST. Para o exemplo de cálculo que darei, não considerarei o valor de crédito permitido na compra, ou o valor de ICMS passível de crédito na venda. Apenas mostrarei como devem ser destacados os valores no documento fiscal. Para resolver o problema calcularemos 2 valores de ICMS diferentes, um deles é o valor próprio do Simples(que é ZERO), e outro é o valor aplicado no cálculo da ST que é o valor de ICMS sobre operações normais, equivalente ao ICMS próprio de empresas RPA Vamos para os cálculos.

Dados iniciais:
Base de cálculo ICMS próprio.: 100,00
MVA Ajustado.................: 50%
Alíquota ICMS................: 17%
Valor ICMS Simples...........: 0
Valor IPI....................: 0,00

Base de calculo da ST:
ase de cálculo ST = (Base de cálculo + IPI) * ([100 + MVA Ajustado]/100)
Base de cálculo ST = (100 + 0,00)* ([100 + 50]/100)
Base de cálculo ST = 100 * 1,5
Base de cálculo ST = 150,00

Base de ICMS para fins de cálculo da ST:
Valor ICMS Pŕoprio para ST = 100 * 17%
Valor ICMS Próprio para ST = 17,00

Valor ICMS ST:
Valor ICMS ST = (Base de calculo ST * Alíquota ICMS) - Valor ICMS Próprio
Valor ICMS ST = (150,00 * 17%) - 17
Valor ICMS ST = 25,50 - 17
Valor ICMS ST = 8,50

Na nota fiscal, vamos apresentar o valor de ICMS (0), a base de ICMS-ST (150,00) e o valor de ICMS ST de 8,50 Mas, atenção! tem um detalhe importante! Caso a empresa ultrapasse o sublimite de renda estabelecido, ela deverá tributar o ICMS normalmente