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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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EMILSON ROBSON GUIMARAES

Emilson Robson Guimaraes

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 3 julho 2015 | 08:55

bom dia prezados consultores, eu desejo saber se uma empresa com cnae 1412602, estabelecida em residência como ponto de referência, sem atendimento ao público com inscrição estadual, pode industrializar e vender fora do estabelecimento em feirinha? agradeço a atenção

Fernando H. Buzaneli

Fernando H. Buzaneli

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 3 julho 2015 | 09:24

Emilson, bom dia

Primeiramente, em residência não se pode mesmo ter portas abertas ao público, para tanto é preciso ter planta aprovada para uso específico.

1412602 - Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas
https://www.contabeis.com.br/ferramentas/simples-nacional/

Verifique o numero do CNAE na consulta, essa atividade inclusive pode ser MEI.

Em SP não é raro quando o Posto Fiscal solicita documentos comprobatórios, por exemplo, aonde ficará estocado o material.

A grosso modo entendo que a atividade em questão pode ser feita na residência, o principal é verificar como a fazenda do RJ interpreta tal situação.

Conclusão: Ao meu ver não teria problema, apenas necessário explicar para Sefaz os detalhes da operação, porém minha experiência é em SP.

Outro ponto é verificar se existe algum órgão regulamentador em seu estado, por exemplo, em algumas atividades industriais em SP é exigido CETESB, que é o órgão que regulamenta atividades que exigem controle de agentes que podem prejudicar o meio ambiente.

Atenciosamente,
Fernando Buzaneli
https://www.buzaneli.com.br
LUCIANO FAYER BASTOS

Luciano Fayer Bastos

Ouro DIVISÃO 3
há 10 anos Sexta-Feira | 3 julho 2015 | 09:38

Emilson e Fernando bom dia a SEFAZ somente autoriza nestes casos quando é artesanato.Famoso contribuinte individual?Se no alvará estiver sem atendimento ao publico dificilmente conseguirá esta inscrição.Qual bairro aqui do RJ?

Luciano Fayer Bastos

https://www.linkedin.com/in/luciano-fayer-554b5912a/
Twitter: @fayerluciano

“O saber é saber que nada se sabe. Este é a definição do verdadeiro conhecimento.” (Confúcio)
Fernando H. Buzaneli

Fernando H. Buzaneli

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 3 julho 2015 | 13:10

Luciano, boa tarde

Tomei por base uma confecção que foi cliente nossa, porém, me ocorreu o seguinte, a empresa é muito antiga! Pode ser que na época as situações fossem diferentes.

Talvez atualmente até em SP já tenham modificações nesse aspecto.

Atenciosamente,
Fernando Buzaneli
https://www.buzaneli.com.br

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