nf-e

bom dia prezados consultores, eu desejo saber se uma empresa com cnae 1412602, estabelecida em residência como ponto de referência, sem atendimento ao público com inscrição estadual, pode industrializar e vender fora do estabelecimento em feirinha? agradeço a atenção

Emilson, bom dia

Primeiramente, em residência não se pode mesmo ter portas abertas ao público, para tanto é preciso ter planta aprovada para uso específico.

1412602 - Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas
https://www.contabeis.com.br/ferramentas/simples-nacional/

Verifique o numero do CNAE na consulta, essa atividade inclusive pode ser MEI.

Em SP não é raro quando o Posto Fiscal solicita documentos comprobatórios, por exemplo, aonde ficará estocado o material.

A grosso modo entendo que a atividade em questão pode ser feita na residência, o principal é verificar como a fazenda do RJ interpreta tal situação.

Conclusão: Ao meu ver não teria problema, apenas necessário explicar para Sefaz os detalhes da operação, porém minha experiência é em SP.

Outro ponto é verificar se existe algum órgão regulamentador em seu estado, por exemplo, em algumas atividades industriais em SP é exigido CETESB, que é o órgão que regulamenta atividades que exigem controle de agentes que podem prejudicar o meio ambiente.

Emilson e Fernando bom dia a SEFAZ somente autoriza nestes casos quando é artesanato.Famoso contribuinte individual?Se no alvará estiver sem atendimento ao publico dificilmente conseguirá esta inscrição.Qual bairro aqui do RJ?

Luciano, boa tarde

Tomei por base uma confecção que foi cliente nossa, porém, me ocorreu o seguinte, a empresa é muito antiga! Pode ser que na época as situações fossem diferentes.

Talvez atualmente até em SP já tenham modificações nesse aspecto.

Olá Fernando houve algumas adequações sim,tanto na Prefeitura como no Estado mas valeu estamos aqui para aprender e trocar conhecimentos