Alícota 4%

Bom dia a todos!
estou em duvida referente a uma mercadoria recebida com alícota de 4% vinda de Sp.
estou em Mg e preciso saber como proceder, se a alicota de saida será 18% normalmente ou se devo aplicar o calculo de redução o diferença

Bom dia Luiz,

primeiramente você precisa saber por que a mercadoria veio com 4%, provavelmente por conta da Resolução 13/2012 relacionada à Guerra dos Portos onde determina alíquota de 4% para as saídas interestaduais de alguns produtos importados, existem regras específicas para saber se a sua saída deverá ser com alíquota interna ou 4%, como por exemplo: saída interestadual, não ter sofrido processo de industrialização e etc...

Atc

Bom dia, alíquota de 4% e referente as mercadoria de revenda que não sofreu processo de industrialização o que não chegaram a ultrapassar a margem de % estabelecida na resolução 13/2012. logo quando você for fazer a entrada ira recolher o diferencial de 4 pelo da entrada do seu estado.

abaixo o link:
resolução 13 de 2012


att,
Joao