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Diferencial de alíquota - Compra efetuado no estado SC

Visitante não registrado

há 10 anos Terça-Feira | 7 julho 2015 | 10:32

Bom dia,

Na nota fiscal de compra de determinado cliente consta as seguintes informações:
Cálculo do ICMS: 7.921,55;
Valor do ICMS: 554,51;
Valor do Pis: 65,86;
Cofins: 303,90.

No final, em dados adicionais consta que "REDUÇÃO DA BASE DE CALCULO DO ICMS XFE INC. I, ART. 9, ANEXO 2 DO RICMS/SC". Procuro e infelizmente não encontro o artigo citado.
O valor do diferencial de alíquota está em R$ 474,10.
Apenas para titulo de informação tanto da minha parte como do cliente... Pelas minhas contas está com aliquota 5,984%, mas preciso de um bom embasamento. Primeiro a alíquota está correta? Qual a forma do cálculo conforme citado?

Recordando que não encontrei o embasamento.

Desde já agradeço.

Kelvin Soares

Kelvin Soares

Bronze DIVISÃO 2 , Escriturário(a)
há 10 anos Terça-Feira | 7 julho 2015 | 10:42

Olá amigo,

Abaixo link do regulamento do ICMS de SC, onde prevê a redução da BC do ICMS para determinados itens.

legislacao.sef.sc.gov.br

Caso o produto se enquadre no Art. 9, Inciso I, deverá verificar qual foi a alíquota destacada na NF e fazer a diferença da alíquota sobre a base reduzida.

Atenciosamente

Kelvin Soares

Visitante não registrado

há 10 anos Terça-Feira | 7 julho 2015 | 11:16

Kelvin Soares , muito obrigado pelas informações.
c) em 26,57% (vinte e seis inteiros e cinqüenta e sete centésimos por cento), nas operações sujeitas à alíquota de 7%;
Não estou me recordando da forma correta do cálculo... Poderia me auxiliar?

Desde já agradeço imensamente.

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