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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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JOSE ANTONIO MARTINELLO

Jose Antonio Martinello

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 17 anos Quarta-Feira | 18 outubro 2006 | 19:23

prezados senhores
temo uma loja na santa efigenia enquadrada como epp, essa loja faturou em media r$ 20.000,00 por mes de janeiro a outubro, alem do recolhimento do darf simples, eu teria que estar recolhendo tambem o icms, ou esse tributo ja esta embutido na aliquota do simples, que é 5,40%

Rogério César
Administrador

Rogério César

Administrador , Analista Sistemas
há 17 anos Quinta-Feira | 19 outubro 2006 | 11:48

José Antonio, sua empresa está sujeita ao pagamento de ICMS sim, apenas verifique o enquadramento no Estado de São Paulo aqui:
http://pfeserv1.fazenda.sp.gov.br/sintegrapfe/sintegra.html

Se no campo Regime de Apuração: estiver escrito: NORMAL - REGIME PERIÓDICO DE APURAÇÃO você deve fazer apuração do ICMS, entregar a GIA mensal e verificar se há ou não imposto a pagar.
Se neste campo constar MICROEMPRESA você só vai pagar o imposto se a receita bruta acumulada ultrapassar R$ 240.000,00, desde então deve apurar o imposto conforme empresa EPP
Se neste campo constar: EMPRESA DE PEQUENO PORTE então você deve pagar o ICMS aplicando a tabela https://www.contabeis.com.br/tabelas.asp#simplespaulista

Qualquer dúvida, disponha do Fórum

Obrigado

Rogério César
CEO Portal Contábeis. Idealizador, administrador e webmaster do Fórum Contábeis. Graduado em Ciências Contábeis e Análise de Sistemas, empresário Contábil atuante desde 1993.

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Rogério César
Administrador

Rogério César

Administrador , Analista Sistemas
há 17 anos Sábado | 21 outubro 2006 | 23:16

Se o faturamento mensal for maior do que R$ 20.000,00 var ter que pagar ICMS, se o valor for abaixo disso você estará isento no mês.
Veja o Exemplo:

R$ 18.000,00 x 2,1526% = 387,47
O valor a pagar é menor que a parcela a deduzir: 430,53

R$ 25.000,00 x 2,1526% = 538,15 - 430,53 = 107,62
Neste segundo caso o ICMS a pagar é de 107,62

Para calcular multa e juros em cima do valor a recolher utilize os serviços on-line de cálculo de impostos em atraso para ICMS
https://www.contabeis.com.br/servonline.asp?op=13

Obrigado

Rogério César
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