Emissão NF-e para Prefeitura

Bom dia, Consultores(a).

Prezados(a),

Tenho um Cliente, cuja atividade é revenda de Material de Construção. Hoje ele emiti Cupom Fiscal para venda a Consumidor, e Nota Fiscal modelo A1 para Empresa. Mais ele efetuou uma venda para Prefeitura, pergunto:

- Ele fez o Certificado Digital, para emitir a NF-e, do sistema que ele utiliza na loja, mais para isso tem que credenciar junto a SEFAZ para emissão de NF-e;
- Se credenciar o estabelecimento para emitir NF-e junto a SEFAZ, ele poderá continuar emitir Cupom Fiscal para Consumidor Final, e NF modelo A1 para Empresa que não necessita de nota eletrônica;
- Ou é melhor ele emitir uma NF-e avulsa.


Aguardo retorno e agradeço desde já.



Márcio Borges

Prezado Márcio, bom dia.

Vou te ajudar no possível, com suas dúvidas.

Uma vez emitente de NF-e, não será possível emitir mais notas fiscais modelo A1.

O uso de cupom fiscal, independe do uso da nf-e, ou seja, você pode emitir nf-e e trabalhar com o cupom fiscal normalmente sem problemas.

Por ser pessoa jurídica contribuinte de ICMS, acho difícil a sefaz autorizar a emissão de NF-e avulsa.

Já que o contribuinte já possui sistema e certificado digital para emissão de nf-e e não vai gerar novos custos, acho prudente que ele seja emitente de nf-e.

Atenciosamente,

Conheço uma empresa de SP que está cadastrada com obrigatoriedade parcial da emissão de nf-e, devido ao fato de ser varejista, mas vender para órgãos públicos, então para empresas privadas eles emitem modelo 01 e para órgãos públicos emitem nf-e. Mas como é o procedimento para conseguir trabalhar dessa forma, não sei.