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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Alessandra Neves

Alessandra Neves

Prata DIVISÃO 1 , Analista Contabilidade
há 9 anos Sexta-Feira | 10 julho 2015 | 14:22

Boa tarde!

O escritório anterior a empresa que eu estou fazendo a contabilidade não informou se a empresa em algum momento foi notificada a entrega do Sintegra SP e também não informou a senha para envio do TED.
Como eu posso proceder para saber se a empresa em algum momento foi notificada e a senha para envio dos arquivos?

Obrigada.

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 9 anos Segunda-Feira | 13 julho 2015 | 08:36

Bom dia Alessandra Neves

A primeira coisa a fazer é saber desde quando a Empresa está obrigada a EFD ICMS/IPI. A partir daí, a empresa estará dispensada do Sintegra:

Sintegra x SPED Fiscal - EFD (Escrituração Fiscal Digital)

O contribuinte paulista obrigado à entrega da EFD - Escrituração Fiscal Digital - está dispensado de enviar os arquivos do Sintegra, pois a EFD já contém a totalidade das informações fiscais.

Previsão Legal: Portaria CAT 32/96, Artigo 1º, § 1º-A - o disposto nesta portaria não se aplica, relativamente à escrituração de livros fiscais e geração de arquivos digitais, ao contribuinte que esteja sujeito à Escrituração Fiscal Digital - EFD prevista no artigo 250-A do RICMS/00.

Fonte: http://pfe.fazenda.sp.gov.br/sint_01.shtm

Para saber detalhes da obrigatoriedade do cliente ao Sintegra, antes da obrigatoriedade da EFD ICMS/IPI, sugiro que procure o Posto Fiscal de sua jurisdição.

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