icms

Boa tarde a todos!

Preciso esclarecer uma dúvida quanto a uma nota fiscal de retorno de conserto.

Data da entrada da mercadoria 10/01/2013

Remetente: (Rio de Janeiro) Não contribuinte do icms(mercadoria chegou com nota fiscal avulsa)
Destinatario: Eu- Rio de Janeiro (contribuinte do icms)


Dúvida?


O prazo de 180 dias não foi prorrogado.

Como faço para devolver essa mercadoria que teve seu conserto efetuado em julho de 2015?

O icms é devido, ums vez que o prazo de 180 dias não foi prorrogado?

Pelo fato do remetente não ser contribuinte do icms, quem paga o icms se devido for?

Como deve ser feita a nota fiscal de retorno?

Desde já agradeço a todos..

Boa Tarde,

Se foi Registrado a entrada da NF e a saída de Remessa para Conserto não tem problema em entrar com a mercadoria novamente.
Como essa mercadoria já circulou no RJ, é bem provável que a Empresa que lhe vendeu mesmo não sendo contribuinte do Icms tenha comprado com Imposto Pago. Nesse caso você não vai Precisar pagar o Icms novamente.
"Retorno de Mercadoria para Conserto" - CFOP 000 (Nacional e Tributada Integralmente) ou CFOP 100 (Estrangeira e Tributada Integralmente).

Boa tarde Rodrigo,

O ICMS seria devido, se o remetente da mercadoria fosse contribuinte do ICMS, então, ele teria a obrigação de recolher o imposto corrigido monetariamente. Mas como não é contribuinte, não está sujeito a legislação do ICMS. Emita a nota de retorno normal e faça referencia da nota de entrada. Não existe responsabilidade solidária prevista no RICMS/RJ para esse caso.

att,

Rodrigo,boa tarde o posicionamento da Leticia está correto