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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Ajuda com ICMS ST

GUILHERME SILVA

Guilherme Silva

Bronze DIVISÃO 3 , Auxiliar Administrativo
há 10 anos Quarta-Feira | 15 julho 2015 | 08:56

bom dia amigos, estou com o seguinte caso na empresa, compramos de uma empresa(industria) itens com ncm 39253000, quando compramos ela me envia nota fiscal eletrônica e a guia no gnre paga, vendo essa mercadoria para o brasil todo, o caso e que chegou uma carta na empresa da fazenda do rio grande do sul, pedindo para eu regularizar o imposto de icms sobre st que foi vendido sobre as duas notas de um cliente que foi faturado.
minha duvida é quando eu compro e a industria recolhe o gnre, minha empresa que também é industria tem que recolher o icms st novamente?
se sim, como eu faço o calculo, descobri que do parana onde estou para o rs esse produto tem: mva : 37%, alÍquota de icms na operaÇÃo prÓpria 12%, alÍquota de icms no estado de destino 17%, e não há alíquota adicional.



pelo que eu vi e entendi o calculo e feito assim?

100+37%=137*17% = 23,29 de imposto a recolher icms st, que é recolhido por gnre, é isso?
sendo que 100 É valor dos produtos que incidem icmsst

obrigada

Celli Gomes

Celli Gomes

Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Fiscal
há 10 anos Quarta-Feira | 15 julho 2015 | 09:57

Bom dia Guilherme.

Se a sua venda foi interestadual dependendo da finalidade da mesma, você tem que recolher novamente. Com relação a Mva para o ncm 3925-3000 esta divergente do protocolo de acordo entre Parana e RS. Veja o protocolo ,PROTOCOLO ICMS 85, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.
Mva original 48%, se a empresa não for do simples nacional você terá que ajustar a formula.

Só lembrando a responsabilidade de recolhimento da St, esta no topo da cadeia, se você comprou de uma Industria ela teria que ter pago, e não você.

Ademir Benedito da Silva Junior

Ademir Benedito da Silva Junior

Prata DIVISÃO 2 , Analista Contabilidade
há 10 anos Quarta-Feira | 15 julho 2015 | 11:32

Bom dia Guilherme,

Mesmo que você já tenha comprado o produto com o ICMS Substituição Tributária já recolhido terá que efetuar um novo recolhimento se a mercadoria for vendida para estado diferente ao seu.
Para o cálculo da ST:
Valor do produto: R$ 100,00
MVA: 48%
Base Cálculo ICMS ST: R$ 148,00
Alíquota ICMS Destino: 17%
ICMS Base Cálc. ICMS ST: R$ 25,16
Alíquota Interestadual: 12%
ICMS próprio: R$ 12,00
VALOR DO ICMS ST = R$ 13,16

Atenciosamente,

Ademir Benedito da Silva Junior
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