redução base de cálculo

Boa tarde

Verifiquei em uma nota de um cliente optante do SIMPLES NACIONAL que ele está vendendo papel com a NCM 48025610 e no cálculo da ST está colocando ICMS 12% e IVA 37,82. Pergunto : O ICMS seria 18% e teria redução de base de cálculo? Se tem redução de base de cálculo qual seria o percentual e onde conseguiria a tabela de produtos com redução.

Agradeço quem puder me auxiliar.

Abraços

Cara Ester Sales de Lima Silva, as reduções de base de cálculo do Estado de São Paulo estão dispostos nos Anexo II do RICMS/SP.
Em relação ao NCM 48025610, tem ICMS-ST na seguinte descrição:

Base legal: Portaria CAT 35/2015

Existe o beneficio fiscal sobre essa mercadoria, que base de cálculo é reduzida na saída interna de papel, do tipo utilizado para escrita, impressão ou outros fins gráficos, em folhas, de peso igual ou superior a 40g/m2 mas não superior a 150g/m2, nas quais um lado não seja superior a 435 mm e o outro a 297 mm, quando não dobradas, NCM 4802.56, de forma que a carga tributária corresponda a 12%, de acordo com o artigo 60 do Anexo II do RICMS/SP. Lembrando que o benefício não se aplica aos papéis para impressão de papel-moeda.

Espero ter ajudado.

Boa tarde Raphael, tudo bem?

Desculpe a minha falta de conhecimento, mas qdo vc fala em redução para 12%, significa que irá utilizar o percentual de ICMS 12% ao inves de 18%?

A alíquota continuará a mesma, 18%, porém a carga tributária será 12%, por exemplo:
Tenho R$ 100,00 vou agora multiplicar por 66,66% (Porque 12/18 é 66,66) , agora temos R$ 66,66, aplicando a alíquota de 18%, tomos o valor de R$ 12,00.
Entendido?

Obrigada Raphael, entendi

Bom dia !
Tenho a seguinte dúvida: PJ compra produtos com redução na base de cálculo. Quando for vender para consumidor final ou PJ precisa manter a redução ou a venda é normal sem redução?
Obrigado.

Att

Caro Ricardo Dimitri Paulino de Bastos, depende da redação da base legal da redução, tem redução que não se aplica para consumidor final, ou mantém ou não a manutenção de crédito tributário, depende muito da base legal.
Porém, em via de regra, e comprou com uma redução, geralmente a saída também será beneficiada pela redução que comprou.
Lembrando que empresa do Simples Nacional não tem esses benefícios fiscais (Art. 23 da LC 123/2006).